3670 | I Série - Número 066 | 20 de Março de 2004

Castro falou no início da construção em 2006 ou 2007 e não é o início mas a conclusão.
Por outro lado, quero dizer ao Sr. Deputado Honório Novo que o Governo se comprometeu no sentido de que teria a obra concluída em finais de 2006, início de 2007…

O Sr. Honório Novo (PCP): - Não é o que está no PIDDAC!

O Orador: - … e, como o Sr. Deputado muito bem sabe, o PIDDAC é um instrumento aprovado todos os anos e, por isso, poderá ser alterado. Se não sabe, não tenho a culpa disso, Sr. Deputado.

O Sr. Presidente: - Tem, agora, a palavra o Sr. Deputado José Pavão, que se inscreveu para defender a sua consideração.

O Sr. José Manuel Pavão (PSD): - Sr. Presidente, pedi a palavra não tanto para defesa da minha consideração mas, sim, para prestar um esclarecimento à Câmara, pois os breves segundos que antecederam o meu pedido de palavra fizeram-me reflectir numa verdade que julgo ser universal.
Há momentos na vida em que o silêncio não é de ouro, muito menos de ouro e cal, como dizia Aquilino. O silêncio, por vezes, é comprometedor, por isso lhe agradeço, Sr. Presidente, dar-me a palavra, pelas razões que vou adiantar e que VV. Ex.as, naturalmente, compreenderão.
Quando se vive mais de três décadas ligado a um estabelecimento já centenário, como é o meu caso, quando se assiste a todo o percurso daquilo que hoje está aqui a ser debatido - este debate só tem justificação porque é preciso substituir um hospital central especializado em crianças, o Hospital Maria Pia, ao qual estive ligado mais de 30 anos, dos quais 15 como seu director e chefe de departamento - e tendo eu pertencido a todas as comissões para o estudo do projecto político que hoje aqui se debate, naturalmente, era impossível não levantar a minha voz neste Hemiciclo para dar um esclarecimento aos meus Pares e a quem nos escuta.
De facto, Sr. Presidente e Srs. Deputados, durante todas estas décadas, que passaram rapidamente, pude ouvir as promessas políticas quando ainda segurava os livros da Faculdade debaixo do braço. Pude, depois, testemunhar as diligências dos dirigentes do estabelecimento e pude vivê-los como seu director (fui director do Hospital, presidente da administração e director clínico) durante 15 anos.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, peço-lhe desculpa, mas dá-me a impressão de que a sua intervenção nada tem que ver com este debate. Assim, peço-lhe o favor de terminar.

O Orador: - Termino rapidamente, Sr. Presidente. Quero apenas dar uma explicação pela responsabilidade que tive nesta matéria, Sr. Presidente.
A minha posição é muito clara, pública e convicta, mas tenho profundo respeito pela democracia em que vivemos. As decisões dos governos democráticos, dos governos que o povo elegeu, têm para mim validade, embora possa haver uma divergência.

O Sr. Presidente: - Penso que a questão está entendida. De qualquer modo, não creio que tenha havido qualquer ofensa ao Sr. Deputado José Manuel Pavão. Não me parece que tenha havido essa intenção, como também me dá a impressão de que aquilo que o Sr. Deputado disse é absolutamente óbvio. Não vale a pena, por isso, prolongarmos este debate.
Srs. Deputados, chegámos ao fim dos nossos trabalhos de hoje.

Neste momento, registaram-se manifestações de protesto de público presente nas galerias.

Lembro aos cidadãos presentes nas galerias que não podem manifestar-se. Peço aos Srs. Agentes da Autoridade que façam sair os manifestantes.
Essa atitude é absolutamente ilegal e os senhores sabem-no perfeitamente! Peço aos Srs. Agentes da Autoridade que identifiquem os cidadãos que se manifestam. Há limites para tudo!
Todos os cidadãos que entram nas galerias são identificados e sabem perfeitamente a tolerância com que tenho enfrentando esta questão, mas não posso aceitar que haja cidadãos que se dediquem a insultar os Deputados.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - É minha obrigação proceder contra as pessoas em causa.