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Quinta-feira, 1 de Abril de 2004 I Série - Número 71

IX LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2003-2004)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 31 DE MARÇO DE 2004

Presidente: Ex.mo Sr. João Bosco Soares Mota Amaral

Secretários: Ex. mos Srs. Fernando Santos Pereira
Rosa Maria da Silva Bastos da Horta Albernaz
Henrique Jorge Campos Cunha
António João Rodeia Machado

S U M Á R I O


O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas.
Deu-se conta da entrada na Mesa do projecto de resolução n.º 239/IX.
Procedeu-se a um debate de urgência, requerido pelo Grupo Parlamentar do PS, sobre o aeroporto da Ota, tendo usado da palavra, a diverso título, além do Sr. Ministro das Obras Públicas, Transportes e Habitação (António Carmona Rodrigues) e do Sr. Secretário de Estado das Obras Públicas (Jorge Costa), os Srs. Deputados José Junqueiro (PS), Fernando Pedro Moutinho (PSD), José Magalhães (PS), Marco António Costa (PSD), António Costa e José Augusto de Carvalho (PS), Isabel Gonçalves (CDS-PP), Bruno Dias (PCP), Luís Fazenda (BE), Heloísa Apolónia (Os Verdes), José António Silva (PSD) e Nelson Baltazar (PS).
No encerramento do debate, usaram da palavra o Sr. Ministro e o Sr. Deputado José Miguel Medeiros (PS).
Foi apreciada a proposta de resolução n.º 44/IX - Aprova, para ratificação, a Decisão do Conselho, reunido ao nível dos Chefes de Estado ou de Governo, de 21 de Março de 2003, relativa a uma alteração do n.º 2 do artigo 10.º dos Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do Banco Central Europeu. Intervieram, a diverso título, além do Sr. Secretário de Estado do Orçamento (Norberto Rosa), os Srs. Deputados Elisa Guimarães Ferreira (PS) - que também interveio na qualidade de relatora da Comissão de Assuntos Europeus e Política Externa -, Pinho Cardão (PSD), Honório Novo (PCP), Francisco Louçã (BE) e Miguel Anacoreta Correia (CDS-PP).
Por fim, a Câmara apreciou a proposta de resolução n.º 57/IX - Aprova, para ratificação, o Acordo sobre a Participação da República Checa, da República da Estónia, da República do Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca no Espaço Económico Europeu, assinado no Luxemburgo, em 14 de Outubro de 2003. Proferiram intervenções o Sr. Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas (José Cesário) e os Srs. Deputados João Moura (PSD), Henrique Campos Cunha (CDS-PP), Honório Novo (PCP) e Guilherme d'Oliveira Martins (PS).
Deu-se conta da entrada na Mesa das interpelações n.os 11/IX (BE) e 12/IX (Os Verdes).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 17 horas e 45 minutos.