3859 | I Série - Número 071 | 01 de Abril de 2004

Governo!

O Sr. José Magalhães (PS): - É um novo estilo!

Aplausos do PS.

O Orador: - Este Governo é um governo em omissão!
Até lá, até 2006, até à tomada de posse do novo governo do Partido Socialista, o que este Governo quer fazer é entreter a opinião pública, fintar o Movimento Pró-Ota, fazendo-o acreditar que, depois de tantos meses de espera, ainda é possível que o Ministro os receba e que, depois de tantos anos de espera, ainda haverá decisão sobre o aeroporto. Até lá, vai dizendo, candidamente, que isto nem vem no Programa do Governo e que nem se percebe, por isso, o falatório sobre assunto tão de somenos.
O que pensará Santana Lopes, que, na sua qualidade de Presidente do conselho da região, o primus inter pares do poder local, exigia o novo aeroporto da Ota, com celeridade e com moções votadas na Assembleia Municipal da Figueira da Foz? Penso que, a continuar assim, o Ministro das Obras Públicas arrisca-se a ficar de castigo, como "explicador do reino" sobre o túnel do Marquês.

O Sr. José Magalhães (PS): - Exacto!

Protestos do Deputado do PSD Cruz Silva.

O Orador: - Este é um governo em omissão!
Lembro que o ex-Ministro Valente de Oliveira, em Janeiro de 2003, afirmou que levar a Portela até aos 18 milhões de passageiros, cúmulo dos máximos, teria um preço exorbitante a pagar pelo sector público, o qual, só por si, seria superior à participação pública na construção do aeroporto da Ota. E acrescentou: "Prevê-se que a Ota entre em funcionamento com uma capacidade inicial de 19 milhões de passageiros/ano, passando, numa 2.ª fase, para 35 milhões. Se estabelecermos como meta o ano de 2015 para a abertura do novo aeroporto, teremos 2006 como ano de arranque das obras". Por primeira responsabilidade do Primeiro-Ministro Durão Barroso, não será assim.
Depois dos estudos da NAER, ao tempo do governo socialista, mais nada se passou e mais nada se sabe. O que se sabe é que, contrariamente ao Primeiro-Ministro, bem ou mal, o ex-Ministro Valente de Oliveira tinha uma ideia e tinha uma política; o que se sabe é que, tal como o Primeiro-Ministro, o Ministro das Obras Públicas, sobre esta matéria, não tem nenhuma ideia e não tem uma política.

Protestos do Deputado do PSD Cruz Silva.

Este é um governo em omissão!
Aqui ao lado, na vizinha Espanha, já em 2005, entrará em funcionamento pleno o renovado aeroporto de Madrid, cuja capacidade passará de 35 milhões de passageiros para 70 milhões de passageiros, com 120 movimentos/hora. O movimento de passageiros em Madrid, desde 1990 a 2000, foi sempre 3 a 3,5 vezes maior do que o da Portela, facto que é natural, mas o que releva é que ambos, neste período, duplicaram o seu tráfego: Madrid de 15 para 30 milhões de passageiros e Lisboa de 5 para 10 milhões de passageiros. Tudo isto, em 10 anos.
Portugal, várias vezes mais pequeno, não quer um aeroporto maior, mas quer um aeroporto à medida das suas necessidades e ambições. Não se trata de um problema de grandeza bruta, mas de dimensão própria, que se traduza na eficácia dos nossos objectivos.

O Sr. José Magalhães (PS): - Muito bem!

O Orador: - Sem ele, continuará congelada a rede nacional de plataformas logísticas, sem ele, não haverá solução para a impossibilidade de expansão da carga aérea, na Portela, sem ele, a multimodalidade será um conceito vazio. Mas, se o Governo o quer, o Partido Socialista não o quer e fará questão de lhe lembrar, sempre, que o Primeiro-Ministro Durão Barroso é o primeiro responsável pela ausência de suporte à competitividade portuguesa.
Ainda gostávamos de saber como é que, em 10 anos, e já lá vão 2, Portugal passará, segundo o Primeiro-Ministro, de 12 para 40 milhões de turistas. Com que estímulos e com que suporte estratégico?!

O Sr. José Magalhães (PS): - Só números no ar!