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Quinta-feira, 22 de Abril de 2004 I Série - Número 77

IX LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2003-2004)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 21 DE ABRIL DE 2004

Presidente: Ex.mº Sr. João Bosco Soares Mota Amaral

Secretários: Ex. mos Srs. Manuel Alves de Oliveira
Ascenso Luís Seixas Simões
Henrique Jorge Campos Cunha
António João Rodeia Machado

S U M Á R I O


O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas.
Deu-se conta da entrada na Mesa dos projectos de resolução n.os 244 e 245/IX.
A Câmara aprovou três pareceres da Comissão de Ética, relativos, respectivamente, à retoma de mandato de um Deputado do PSD e à substituição de uma Deputada de Os Verdes, autorizando ainda um Deputado do PS a prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito de processo disciplinar.
Foram aprovados os n.os 67 a 71 do Diário.
Foi debatido, e posteriormente rejeitado, o projecto de resolução n.º 242/IX - Cria uma comissão eventual de acompanhamento e avaliação das medidas de prevenção e combate aos fogos florestais (PS). Intervieram a diverso título, além do Sr. Secretário de Estado das Florestas (João Alves Soares), os Srs. Deputados José Miguel Medeiros (PS), Vítor Reis (PSD), António José Seguro (PS), Miguel Paiva (CDS-PP), Capoulas Santos (PS), Rodeia Machado (PCP), Luís Gomes (PSD), Luís Fazenda (BE), Miranda Calha e Luís Carita (PS), João Moura (PSD), Heloísa Apolónia (Os Verdes), Herculano Gonçalves (CDS-PP), Vitalino Canas (PS), Fernando Penha (PSD) e Pedro Silva Pereira (PS).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 17 horas e 20 minutos.