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Quinta-feira, 29 de Abril de 2004 I Série - Número 81

IX LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2003-2004)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 28 DE ABRIL DE 2004

Presidente: Ex.mº Sr. João Bosco Soares Mota Amaral

Secretários: Ex. mos Srs. Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco
Ascenso Luís Seixas Simões
Henrique Jorge Campos Cunha
António João Rodeia Machado

S U M Á R I O


O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas.
Deu-se conta da entrada na Mesa da apreciação parlamentar n.º 77/IX.
Nos termos do n.º 2 do artigo 77.º do Regimento da Assembleia da República, procedeu-se a um debate mensal de interesse relevante sobre descentralização, requerido pelo Grupo Parlamentar do PSD, tendo-se pronunciado, a diverso título, além do Sr. Secretário de Estado da Administração Local (Miguel Relvas), os Srs. Deputados Maria Ofélia Moleiro (PSD), José Augusto de Carvalho (PS), Honório Novo (PCP), Luís Fazenda (BE), Álvaro Saraiva (Os Verdes), António Galamba (PS), Jorge Coelho (PS), Luís Rodrigues (PSD), Miguel Paiva (CDS-PP), João Carlos Duarte (PSD) e Isabel Gonçalves (CDS-PP).
A encerrar o debate, intervieram, além do Sr. Secretário de Estado da Administração Local, os Srs. Deputados Álvaro Saraiva (Os Verdes), Luís Fazenda (BE), Honório Novo (PCP), Miguel Paiva (CDS-PP), Ascenso Simões (PS) e Manuel Oliveira (PSD).
A propósito de uma interpelação à Mesa do Sr. Deputado António José Seguro (PS), sobre informações por si solicitadas ao Ministério da Saúde relativas ao programa de listas de espera, usaram da palavra, além do Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares (Luís Marques Mendes), os Srs. Deputados Bernardino Soares (PCP) e Luís Marques Guedes (PSD).
A Câmara aprovou um parecer da Comissão de Ética concernente à substituição de um Deputado do PSD.
Procedeu-se à discussão, na generalidade, da proposta de lei n.º 32/IX - Votação antecipada para a eleição da Assembleia Legislativa Regional da Madeira, dos estudantes das regiões autónomas a frequentar estabelecimentos de ensino superior fora da sua região (ALRM), tendo-se pronunciado os Srs. Deputados Diogo Feio (CDS-PP), Carlos Rodrigues (PSD), Maximiano Martins (PS), Francisco Louçã (BE), António Filipe (PCP), Isabel Castro (Os Verdes), Luiz Fagundes Duarte (PS) e Joaquim Ponte (PSD).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 18 horas e 10 minutos.