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4894 | I Série - Número 089 | 20 de Maio de 2004

 

O Sr. Ministro da Economia: - Sr. Presidente, gostaria de, através da Mesa, pedir um esclarecimento ao Sr. Deputado António José Seguro.

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): - Também não pode, Sr. Ministro, porque eu não o posso esclarecer em nome do Sr. Deputado.

O Sr. Ministro da Economia: - Sr. Presidente, então, se me permitisse, daria um esclarecimento…

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): - Sr. Ministro, regimentalmente, não pode ser. Terá oportunidade de o fazer no final do debate. Tenho muita pena, mas sou obrigado a cumprir o Regimento. Repito: a única coisa que o Sr. Ministro pode fazer é uma interpelação à Mesa sobre a condução dos trabalhos.

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares (Luís Marques Mendes): - Permite-me que faça uma interpelação à Mesa, Sr. Presidente?

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): - Faça favor, Sr. Ministro.

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: - Sr. Presidente, gostaria de colocar à Mesa a seguinte questão: formalmente, o Sr. Presidente tem toda a razão. Só que, também formalmente, o Sr. Deputado António José Seguro fez uma pergunta ao Sr. Ministro e não ao Sr. Deputado Pinho Cardão e o Sr. Presidente deixou que a situação evoluísse.
Julgo, pois, que, a bem do esclarecimento…

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): - Eu não podia fazer outra coisa, Sr. Ministro, pois o Sr. Deputado António José Seguro estava no uso da palavra.

O Orador: - Sr. Presidente, apelo apenas à sua compreensão para que, numa interpelação curta, seja dado um esclarecimento, a bem, julgo, da informação que é importante não só para todos os Srs. Deputados mas também para os portugueses que, eventualmente, estejam a assistir ao debate. Julgo que uma pequena entorse… Aliás, penso que nem o Sr. Deputado António José Seguro levantaria problema.
De qualquer forma, deixo à sua consideração.

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): - O Sr. Ministro sabe tão bem como eu que se trata de uma entorse ao Regimento. No entanto, vou permiti-lo durante 1 minuto.
Tem a palavra, Sr. Ministro da Economia.

O Sr. Ministro da Economia: - Muito obrigado, Sr. Presidente.
Gostaria apenas de dizer ao Sr. Deputado António José Seguro que ele sabe tão bem como eu que, mais uma vez, está a tentar manipular a opinião pública com estes dados pretensamente objectivos.

Vozes do PS: - Oh!!

O Orador: - Pergunto ao Sr. Deputado António José Seguro qual era a diferença de preços entre Portugal e Espanha antes da liberalização. Qual era a diferença de preços no tempo do governo do Partido Socialista? Era a mesma ou era diferente, Sr. Deputado?

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Qual era a diferença de imposto em Espanha e em Portugal no tempo do Partido Socialista? Ou esta é uma situação nova?

O Sr. António José Seguro (PS): - É uma situação nova!

O Orador: - O Sr. Deputado sabe bem que esta não é uma situação nova e que só não é possível baixar o imposto porque os senhores não nos deixaram qualquer margem de manobra para o fazer!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.