O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

5002 | I Série - Número 091 | 27 de Maio de 2004

 

Narana Sinai Coissoró
Paulo Daniel Fugas Veiga
Telmo Augusto Gomes de Noronha Correia

Partido Comunista Português (PCP):
António Filipe Gaião Rodrigues
António João Rodeia Machado
Bernardino José Torrão Soares
Bruno Ramos Dias
Carlos Alberto do Vale Gomes Carvalhas
Jerónimo Carvalho de Sousa
José Honório Faria Gonçalves Novo
Maria Luísa Raimundo Mesquita

Bloco de Esquerda (BE):
Alda Maria Botelho Correia Sousa
Francisco Anacleto Louçã
Luís Emídio Lopes Mateus Fazenda

Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV):
Álvaro José de Oliveira Saraiva
Isabel Maria de Almeida e Castro

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, há dois relatórios e pareceres da Comissão de Ética que nos incumbe apreciar de imediato, porque dizem respeito à retoma de mandato de dois Srs. Deputados. Peço ao Sr. Secretário que nos dê conta do seu conteúdo.

O Sr. Secretário (Henrique Campos Cunha): - Sr. Presidente e Srs. Deputados, o primeiro parecer é do seguinte teor:

1 - Em reunião da Comissão de Ética, realizada no dia 26 de Maio de 2004, pelas 9 horas e 45 minutos, foi observada a seguinte retoma de mandato de Deputado:
Nos termos do artigo 6.º, n.os 1 e 2, do Estatuto dos Deputados (Lei n.º 3/2001, de 23 de Fevereiro):
Grupo Parlamentar do Partido Social-Democrata (PSD) - Miguel Relvas (Círculo Eleitoral de Santarém) cessando Eduardo Casimiro, com efeitos a 21 de Maio corrente, inclusive.
2 - Foram observados os preceitos regimentais e legais aplicáveis.
- Finalmente, a Comissão entende proferir o seguinte parecer:
A retoma de mandato em causa é de admitir.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, está em apreciação.

Pausa.

Não havendo pedidos de palavra, vamos votar.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Faça favor de prosseguir, Sr. Secretário.

O Sr. Secretário (Henrique Campos Cunha): - Sr. Presidente e Srs. Deputados, o segundo parecer é do seguinte teor:

1 - Em reunião da Comissão de Ética, realizada no dia 26 de Maio de 2004, pelas 9 horas e 45 minutos, foi observada a seguinte retoma de mandato de Deputado:
Nos termos do artigo 6.º, n.os 1 e 2, do Estatuto dos Deputados (Lei n.º 3/2001, de 23 de Fevereiro):
Grupo Parlamentar do Partido Social-Democrata (PSD) - José Eduardo Martins (Círculo Eleitoral de Viana do Castelo) cessando Jorge Nuno Sá, com efeitos a 21 de Maio corrente, inclusive.
2 - Foram observados os preceitos regimentais e legais aplicáveis.