5004 | I Série - Número 091 | 27 de Maio de 2004

O Sr. Luiz Fagundes Duarte (PS): - Mentira!

O Orador: - Daí o plano de acção em ciência e inovação até 2010 (Ciência e Inovação - Plano de Acção para Portugal até 2010), que foi aprovado.
É um plano ambicioso, mas exequível e estruturado em quatro grandes eixos: aumentar o investimento público em investigação, desenvolvimento e inovação; incentivar o investimento privado; aumentar os recursos humanos qualificados, com particular ênfase nas ciências e tecnologias; promover o emprego científico.
O primeiro eixo é um desafio directo à maior e mais exigente intervenção do Estado. Daí a opção feita em matéria de reprogramação dos fundos comunitários. Daí a afectação a esta área de mais de 1000 milhões de euros - mais de 200 milhões de contos - só nos anos de 2004, 2005 e 2006.

O Sr. José Magalhães (PS): - Isso já foi anunciado 10 vezes!

O Orador: - Em consequência deste esforço financeiro foi já possível avaliar o programa de reequipamento científico - o que não sucedia desde 1992 -, abrir um concurso de bolsas e de projectos, atribuir um financiamento complementar às unidades de investigação.

O Sr. José Magalhães (PS): - Fantástico!…

O Orador: - As relações entre a ciência e as empresas, sobretudo através dos Programas NEST e IDEIA, foram fortalecidas. Centenas de projectos de investigação em consórcio foram aprovados.

O Sr. José Magalhães (PS): - Fantástico!…

O Orador: - Foi lançada a Biblioteca Científica on-line. É um investimento sem precedentes. Um investimento que permite a consulta a artigos de mais de 3500 revistas científicas, por parte de toda a comunidade universitária e académica. Trata-se de abrir uma nova janela para o mundo do conhecimento e, dessa forma, promover um decisivo incremento da produção científica nacional.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Todavia, não basta investir mais. É, sobretudo, necessário investir melhor. Daí a aprovação, em concertação com a comunidade científica, do novo modelo de financiamento do Sistema Científico, Tecnológico e de Inovação.
É este reforço do financiamento que vai permitir duplicar o investimento das unidades de investigação, a aprovação de projectos científicos com os laboratórios do Estado, empresas, autarquias e hospitais, projectos para a internacionalização, projectos mobilizadores em áreas estratégicas tais como a segurança, as comunidades sustentáveis e as regiões do conhecimento.
Desta forma, estamos a promover a excelência, a transferência do saber para a sociedade e a produção científica nacional.

O Sr. António Montalvão Machado (PSD): - Muito bem!

O Orador: - Estamos, deste modo, a fazer uma nova aposta estratégica - uma forte mobilização nacional na ciência e na investigação.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O investimento do Estado é essencial mas o investimento por parte da iniciativa privada não é menos importante. É esta a filosofia do segundo eixo daquele Plano de Acção nacional: sensibilizar a iniciativa privada para investir mais em investigação e desenvolvimento. É uma aposta urgente e, por isso, não perdemos tempo.
O mecenato científico está aprovado; a reserva fiscal para o investimento está em execução; outras medidas, como a promoção de oficinas de transferência de tecnologia e conhecimento para a sociedade, foram já anunciadas.
Todos estes instrumentos de acção são particularmente relevantes para incentivar a procura tecnológica junto do tecido empresarial, para estimular as empresas a investirem na sua capacidade de inovação, para significar aos empresários que a melhoria da nossa competitividade à escala internacional passa pelo