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0359 | I Série - Número 007 | 30 de Setembro de 2004

 

O Sr. João Teixeira Lopes (BE): - Sr. Presidente, não será necessário tanto.
Sr. Presidente, Srs. Deputados: Talvez se possa dar um avanço nesta questão se, em vez deste pingue-pongue que aqui está claramente implícito entre a Câmara Municipal de Vila do Conde e o Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, tivermos da parte deste Ministério a garantia de que serão disponibilizados meios efectivos para a gestão da reserva. Neste caso a câmara municipal não terá qualquer álibi para não pedir a constituição e a consagração da reserva como área protegida.
Daríamos, certamente, um passo positivo se o Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território garantisse a todos - à câmara municipal e aos cidadãos do concelho - que fornece os meios necessários para a gestão da referida área.
Espero que o CDS-PP e o PSD sejam bons mediadores nesta matéria junto do Sr. Ministro.

O Sr. Presidente (Narana Coissoró): - Srs. Deputados, chegámos ao fim dos nossos trabalhos.
A próxima reunião plenária realizar-se-á amanhã, quinta-feira, dia 30, às 15 horas, tendo, como ordem de trabalho, um período de antes da ordem do dia, um período da ordem do dia, com a discussão da proposta de resolução n.º 73/IX, e um período regimental de votações.
Está encerrada a sessão.

Eram 17 horas e 25 minutos.

Srs. Deputados que entraram durante a sessão:

Partido Social Democrata (PSD):
Adão José Fonseca Silva

Partido Socialista (PS):
Jorge Manuel Gouveia Strecht Ribeiro
José Eduardo Vera Cruz Jardim
José Manuel de Medeiros Ferreira
Manuel Pedro Cunha da Silva Pereira
Ricardo Manuel Ferreira Gonçalves
Vicente Jorge Lopes Gomes da Silva

Partido Comunista Português (PCP):
Carlos Alberto do Vale Gomes Carvalhas
Maria Odete dos Santos

Srs. Deputados não presentes à sessão por se encontrarem em missões internacionais:

Partido Social Democrata (PSD):
António Joaquim Almeida Henriques
Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco
Eugénio Fernando de Sá Cerqueira Marinho
Jorge Manuel Ferraz de Freitas Neto
José Manuel Álvares da Costa e Oliveira
João Manuel Moura Rodrigues
Manuel Alves de Oliveira
Maria Eduarda de Almeida Azevedo

Partido Socialista (PS):
Fernando Manuel dos Santos Gomes
Luiz Manuel Fagundes Duarte
Maria Amélia do Carmo Mota Santos
Rosa Maria da Silva Bastos da Horta Albernaz

Partido Popular (CDS-PP):