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0351 | I Série - Número 007 | 30 de Setembro de 2004

 

Aguardamos, assim, que o Governo, após parecer da Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano, ratifique os planos de pormenor e, deste modo, se inicie um novo ciclo de desenvolvimento sustentável para o concelho de Grândola e o distrito de Setúbal.

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Rodrigues.

O Sr. Luís Rodrigues (PSD): - Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Sobre o documento em apreciação, nem um filme de Hitchcock conseguiria semear tanto terror quanto esta petição. Catástrofe, alarmismo, suspeição e falsos moralismos são as armas de arremesso empregues por alguns políticos que, através da criação artificial de fantasmas, pretendem mostrar ser os únicos donos da verdade, os arautos da idoneidade, os únicos defensores dos pobres e oprimidos.
O encerramento das carreiras fluviais entre Setúbal e Tróia foi nesta petição um dos fantasmas levantados por estes peticionários, liderados pelo Bloco de Esquerda, em Setúbal, em plena campanha para as eleições legislativas de 1999.
Como é evidente, esta falsa questão nem merece resposta. Só mentes muito retorcidas e maquiavélicas poderiam colocar tal hipótese.
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Muito mais importante para o distrito de Setúbal, para a sua capital e para o Litoral Alentejano é saber que modelo de desenvolvimento queremos, qual o caminho a seguir. Ora, de facto, é isso que estamos hoje aqui a discutir.
A visão retrógrada e conservadora é aquela que está representada nesta petição. O modelo preconizado na petição é sinónimo de um futuro pouco risonho para as gerações futuras. Os tempos da reforma agrária e das ocupações selvagens no Alentejo subjacentes a esta petição foram há muito afastados. O que interessa a algumas forças políticas é aumentar os níveis de pobreza da população, é manter as nuvens negras sobre o futuro dos mais novos porque só assim podem elas próprias sobreviver.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Os salários em atraso, a degradação do complexo turístico e a falta de confiança num futuro melhor para os trabalhadores, fazem parte - e bem - da história de Tróia.
O turismo e o lazer são prioridades do PSD na política de desenvolvimento do País. O Litoral Alentejano é uma das regiões do território continental com maiores recursos naturais para trilhar esse caminho.
De facto, população, autarquias, empresários e, principalmente, aqueles que querem ter um futuro mais promissor no Alentejo anseiam há muito pelos investimentos turísticos de elevada qualidade, sempre anunciados, mas nunca concretizados.
Tróia é apenas a extremidade de um vasto território que se estende para sul, que pode e deve ser um exemplo para Portugal do equilíbrio entre crescimento económico e ambiente.
Sr. Presidente, Sr. as e Srs. Deputados: A palavra que quero deixar aqui hoje a todos os responsáveis políticos e económicos, Governo, autarquias e investidores, é uma palavra de incentivo para se possam concretizar, quanto antes, os investimentos turísticos há muito anunciados, apostando ao mesmo tempo na sua integração exemplar no ambiente único deste imenso areal de Tróia até ao Algarve.
O PSD continua a apostar em Setúbal, no Alentejo e nos alentejanos.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Entretanto, assumiu a presidência o Sr. Vice-Presidente Narana Coissoró.

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Teixeira Lopes

O Sr. João Teixeira Lopes (BE): - Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A península de Tróia, com o seu ecossistema dunar, intimamente ligado à Reserva Natural do Estuário do Sado, é um valor de natureza extremamente frágil. Por isso, defendemos utilização humana leve, que passe, por exemplo, pelo ecoturismo de passagem e cultural, com instalações e equipamentos de apoio baseados em arquitectura de madeira e centros de informação ambiental e não, como se prevê, por um projecto megalómano de turismo de fixação e de exploração desenfreada, com mais do que a duplicação do número de camas, hotéis e aldeamentos baseados no betão, campos de golfe, casinos e tudo o que daí decorrerá.
Ao submeter a península de Tróia aos apetites devoradores, predadores dos promotores imobiliários e do lucro máximo, entra-se numa lógica incontrolável que, a médio e longo prazos, será desastrosa.