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Sexta-feira, 23 de Outubro de 2004 I Série - Número 16

IX LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2004-2005)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 22 DE OUTUBRO DE 2004

Presidente: Ex.mo Sr. Maria Leonor Couceiro P. Beleza M. Tavares

Secretários: Ex. mos Srs. Manuel Alves de Oliveira
Rosa Maria da Silva Bastos da Horta Albernaz
Henrique Jorge Campos Cunha
António João Rodeia Machado

S U M Á R I O


A Sr.ª Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas.
Foram aprovados os n.os 1 a 8 do Diário.
Na abertura do debate sobre a Conta Geral do Estado de 2002, intervieram o Sr. Deputado Pinho Cardão (PSD), na qualidade de relator da Comissão de Execução Orçamental, e o Sr. Secretário de Estado do Orçamento (Manuel Teixeira), tendo-se seguido no uso da palavra, a diverso título, além daqueles oradores, os Srs. Deputados Alexandre Simões (PSD), Irene Veloso (PS), Isabel Gonçalves (CDS-PP), Vasco Cunha, Duarte Pacheco e José Manuel Ribeiro (PSD), Teresa Venda (PS), Francisco Louçã (BE), Paulo Veiga (CDS-PP), Bernardino Soares (PCP) e Victor Baptista (PS).
No encerramento do debate, intervieram os Srs. Deputados Tavares Moreira (PSD), Joel Hasse Ferreira (PS), Isabel Gonçalves (CDS-PP) e o Sr. Secretário de Estado do Orçamento.
Entretanto, foi aprovado um parecer da Comissão de Ética relativo à retoma de mandato de um Deputado do BE.
Deu-se, ainda, conta da entrada na Mesa da proposta de resolução n.º 82/IX e do projecto de lei n.º 511/IX.
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 12 horas e 40 minutos.