0912 | I Série - Número 017 | 18 de Novembro de 2004

O Sr. Afonso Candal (PS): - Não foi de "zero" mas de 9%!

O Orador: - … e este ano o crescimento será entre 4,5% a 5%. Estamos a fazer muito.
A transferência para os Hospitais SA é uma transferência com base na responsabilidade e não no crescimento vegetativo e imprudente da despesa. É com base em contratos-programa, em responsabilidade.
Permitam-me um último desabafo: esperava que, nas perguntas que me colocassem e em resposta ao desafio que fiz aqui, tivesse havido uma só ideia…

O Sr. Eduardo Cabrita (PS): - Responda, Sr. Ministro!

O Orador: - … repito, uma só ideia, para consolidar o Orçamento do Estado. Nem uma!

Protestos do PS.

Hoje de manhã, o Sr. Deputado José Sócrates,…

O Sr. Eduardo Cabrita (PS): - Está obcecado!

O Orador: - … a isto, disse "zero" e os senhores, nas intervenções que fizeram, continuaram a dizer "zero"!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Tavares Moreira.

O Sr. Tavares Moreira (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro e demais Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Não me recordo, desde há muito tempo, de uma proposta de Orçamento do Estado que tenha merecido tantas e tão cerradas críticas, de múltiplos sectores, como a presente proposta.
Mas também, desde há muitos anos, me habituei a perceber que existe uma elevada correlação entre a qualidade de uma proposta de Orçamento do Estado e o nível das críticas que lhe são dirigidas.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Propostas de Orçamento do Estado houve apresentadas na segunda década de 90 que quase não suscitaram críticas e sabe Deus o que aconteceu depois!?…
Assim, numa primeira conclusão, julgo que o Sr. Ministro das Finanças não deve estar muito preocupado com o nível das críticas. Entendo, mesmo, que até se poderá dar por muito satisfeito, porque é sinal de qualidade da proposta que apresentou.
Mas vale a pena elencar, muito rapidamente, os comentários mais frequentemente emitidos acerca desta proposta orçamental, que, de resto, já foram, hoje, objecto de algum debate.
Em primeiro lugar, que será fomentadora do consumo por extinguir para o futuro, a partir de 2006, determinados benefícios fiscais associados a produtos financeiros de poupança, assim eliminando, supostamente, estímulos à poupança.

O Sr. José Magalhães (PS): - É verdade!

O Orador: - Em segundo lugar, que será hostil à classe média, pelas mesmas razões.

O Sr. José Magalhães (PS): - É verdade!

O Orador: - Em terceiro lugar, que sofrerá de opacidade, no tocante ao limite do endividamento, à comparação de algumas variáveis com anos anteriores e outras razões.

O Sr. José Magalhães (PS): - É verdade!

O Orador: - Em quarto lugar, que, supostamente, está construída de acordo com um cenário