0965 | I Série - Número 018 | 19 de Novembro de 2004

Vozes do PSD e do CDS-PP: - Muito bem!

O Orador: - É importante termos coerência, sermos coerentes!
Quero dizer aqui, olhos nos olhos, à bancada do Partido Socialista que há uma proposta do Tribunal de Contas para verificação da correcção dos investimentos que o Sr. Deputado apresentou. Se o PS estiver disposto a votar com a maioria essa proposta, seguramente que ela poderá ser incluída e será tida em consideração.

Protestos do PS.

Já que o propõem, é importante que o PS se deixe do discurso e passe à acção, assumindo essa proposta, para que se traduza numa medida concreta em termos de Orçamento do Estado.
Venham os actos, deixem as palavras!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Chega de palavras! Vamos à acção! É muito bonito falar dessas situações!

O Sr. Joel Hasse Ferreira (PS): - Não têm confiança no CDS-PP!

O Orador: - De truques sei muito pouco, não tenho a experiência que o Sr. Deputado terá nessa matéria!
A execução do PIDDAC de 2003 foi de 96%, em função da dotação ajustada.

Vozes do PS: - Ah!

O Orador: - A execução do PIDDAC de 2004 está, neste momento, em 62%. Estes são os dados concretos que queríamos apresentar!
Sr. Deputado Rodeia Machado, no que respeita aos contratos-programa, não tenho aquela visão que o Sr. Deputado Fernando Gomes quis transmitir de que todo o mal do País está no poder local, de que este é o responsável pelo desvario orçamental. Não tenho essa visão!

O Sr. Honório Novo (PCP): - Por isso é que lhe falta capacidade de investimento!

O Orador: - Julgo que o poder local é um instrumento importante do desenvolvimento económico do País, por isso este Orçamento do Estado, de forma clara e inequívoca, dá um sinal de o poder local poder recorrer ao endividamento para garantir os fundos estruturais e para outros projectos de relevante interesse comunitário. Isto é importante, é um sinal claro e inequívoco!
Não consideramos que o poder local seja aquele instrumento que utiliza truques e mais truques para fugir à realidade. O poder local é uma parte integrante do Estado. Sem ele não seriam resolvidos os problemas dos portugueses nem a democracia teria a qualidade que hoje tem.
Nós estamos aqui para, de braço dado com o poder local, podermos resolver os problemas.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): - Nota-se!

O Orador: - É por isso que, Sr. Deputado Rodeia Machado, presidentes de câmara do seu partido - de Niza, de Mora e de outras localidades - celebraram contratos-programa. Se os senhores criticam tanto os contratos-programa, entendam-se internamente e vejam se os vossos autarcas não são aqueles que mais recorrem a eles.

Aplausos do PSD.

Nessa matéria estou muito à-vontade, não faço distinções relativamente às cores políticas.
Sr. Deputado Francisco Madeira Lopes, relativamente à questão que colocou sobre as assimetrias, já expliquei que o investimento se prende, essencialmente, com as redes de metropolitano de Lisboa e Porto, que assumem um investimento global de 891 milhões de euros, o que representa um acréscimo de 361 milhões de euros relativamente a 2004. Por isso há essa assimetria! Temos de criar melhores condições onde existem mais pessoas!
Quanto a matéria relacionada com as regiões do interior, estamos muito à vontade para falar, ninguém