0253 | I Série - Número 007 | 14 de Abril de 2005

O Orador: - Por parte do Bloco de Esquerda, assumiremos as nossas responsabilidades, apresentaremos propostas, quer no domínio da contratação colectiva - e já o fizemos aqui - quer no da revogação de um conjunto de dispositivos bastante gravosos do Código do Trabalho.
Entendemos que é absolutamente necessário, urgente e inadiável proceder dessa forma, exactamente para fazer recuperar a esperança em muitos trabalhadores e trabalhadoras, em muitos jovens, de que não vão continuar a ser sacrificados por contratos individuais de trabalho, por situações em que não têm tratamento mais favorável e por situações em que podem estar até seis anos com contratos a prazo. É esse o conceito da direita quanto a estabilidade de emprego: contratos a prazo durante seis anos.
Nós não queremos um País a prazo, não queremos trabalhadores a prazo…

O Sr. João Teixeira Lopes (BE): - Muito bem!

O Orador: - … e não queremos contratação colectiva a prazo.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, dou por concluído este debate de urgência sobre a situação da contratação colectiva, efectuado ao abrigo do direito potestativo do Bloco de Esquerda.
A próxima sessão plenária terá lugar amanhã, pelas 15 horas, com a seguinte ordem de trabalhos: período de antes da ordem do dia, a que se seguirá o período da ordem do dia, que constará da apreciação dos projectos de resolução n.os 3/X (PCP) e 6/X (Os Verdes), havendo ainda lugar ao período regimental para votações.
Nada mais havendo a tratar, está encerrada a sessão.

Eram 17 horas e 50 minutos.

Srs. Deputados que entraram durante a sessão:

Partido Socialista (PS):
José Alberto Rebelo dos Reis Lamego
Luís Manuel Carvalho Carito
Pedro Nuno de Oliveira Santos
Ricardo Manuel Ferreira Gonçalves

Partido Social Democrata (PSD):
António Alfredo Delgado da Silva Preto
Jorge José Varanda Pereira
José Eduardo Rego Mendes Martins
José Manuel Ferreira Nunes Ribeiro
Nuno Albuquerque Morais Sarmento

Partido Popular (CDS-PP):
Telmo Augusto Gomes de Noronha Correia

Srs. Deputados não presentes à sessão por se encontrarem em missões internacionais:

Partido Socialista (PS):
Maria Jesuína Carrilho Bernardo

Partido Social Democrata (PSD):
Carlos Alberto Silva Gonçalves
Melchior Ribeiro Pereira Moreira

Partido Comunista Português (PCP):
Abílio Miguel Joaquim Dias Fernandes

Partido Popular (CDS-PP):
João Nuno Lacerda Teixeira de Melo