1510 | I Série - Número 036 | 01 de Julho de 2005

O Orador: - Não considera que é profundamente errado apresentar, em três semanas, três números diferentes para a despesa pública, para a receita pública e…

Vozes do PSD: - Uma vergonha!

O Orador: - … para um quadro inteiro, que é o quadro fundamental do Orçamento do Estado?
Sabe, isso nunca aconteceu no passado! Nunca aconteceu, no passado, um quadro, que é o quadro fundamental, ser totalmente emendado, ou seja, rectificado, depois do orçamento rectificativo e, além de tudo o mais, ter na segunda versão informação que não continha na primeira e que foi incluída apenas devido a uma chamada de atenção do PSD.
Mas deixe-me dizer-lhe mais, Sr. Deputado: então, o que será isto senão "substância"? Ao contrário do que defendemos, este orçamento aumenta os impostos, piora a economia, não favorece a criação de emprego, é fraco na ambição de controlar a despesa e de consolidação orçamental. Isto é o quê, Sr. Deputado? Isto não é "substância"?…

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Estamos com os conceitos um bocadinho trocados…!
Mas, Sr. Deputado, deixe-me dizer-lhe que fraca é a ambição deste Governo!!
Ninguém lhe garante que com o governo anterior um défice de 6,8% ou de 6,2%, como o que miraculosamente foi encontrado, fosse a realidade!

Vozes do PSD: - Muito bem!

Protestos do PS.

O Orador: - Sabe porquê? Porque era um governo que tinha a firme intenção de ser exigente no controlo da despesa, coisa que os senhores não têm,…

Aplausos do PSD.

O Sr. João Cravinho (PS): - De boas intenções está o inferno cheio!

O Orador: - … porque senão o próprio valor do Programa de Estabilidade e Crescimento, de 49,1%, seria o valor encontrado agora! Mas não! Pularam, primeiro, para 50,2% e depois, como 50,2% era muito grande mas 49,1% era pequeno, ficaram ali no meio, num número cuja natureza, ainda há dois dias, não sabiam explicar.
Ó Sr. Deputado, sinceramente, o que nós temos em presença é uma verdadeira trapalhada contabilística. Esperamos que tenha ficado por aqui, mas não temos a certeza de que isso venha a acontecer.

Aplausos do PSD.

O Sr. Guilherme d'Oliveira Martins (PS): - Sr. Presidente, permite-me o uso da palavra?

O Sr. Presidente: - Para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. Guilherme d'Oliveira Martins (PS): - Para uma interpelação à Mesa, Sr. Presidente, no verdadeiro sentido da palavra.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Guilherme d'Oliveira Martins (PS): - Sr. Presidente, é apenas para informar que farei chegar à Mesa o ofício e os mapas a que me referi no pedido de esclarecimento que formulei ao Sr. Deputado Miguel Frasquilho,…

O Sr. José Junqueiro (PS): - As trapalhadas do Deputado Miguel Frasquilho!

O Orador: - … demonstrando claramente que se trata de quadros fundamentais, objecto de aprovação no Parlamento, ao contrário do que sucede com o quadro que foi referido pelo Sr. Deputado Miguel Frasquilho.