1508 | I Série - Número 036 | 01 de Julho de 2005

O Sr. Pedro Duarte (PSD): - Muito bem!

O Orador: - Na verdade, não é possível acreditar que, depois de a Assembleia da República ter aprovado o PEC e valores que se julgavam correctos para as receitas e despesas públicas, se peça agora, três semanas depois, à mesma Assembleia que aprove um orçamento rectificativo que, mesmo tendo sido ele próprio rectificado, apresenta, ainda assim, diferenças que não são aceitáveis nem abonam em favor do rigor, da transparência ou da clareza.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Na verdade, não se pode acreditar que este orçamento rectificativo, mesmo depois de corrigido, seja entregue em Bruxelas, à Comissão Europeia, com valores diferentes dos do PEC, apresentado em meados deste mês.

O Sr. Jaime Soares (PSD): - É uma vergonha!

O Orador: - Na verdade, Srs. Deputados, não é possível acreditar que tenha existido uma conferência de imprensa em que o próprio Ministro de Estado e das Finanças, já depois de finalizado e entregue o orçamento, afirma desconhecer o valor previsto para a despesa pública e em que cataloga como "pouco importante" o quadro fundamental do orçamento, que tinha todos os valores errados.

O Sr. Henrique Rocha de Freitas (PSD): - É inacreditável!

O Orador: - Mas a verdade, Sr. Presidente e Srs. Deputados, é que tudo isto aconteceu!…
O que temos é um orçamento rectificativo que está ferido de morte; que, como já todos percebemos, incomoda, e muito, o Governo; que, mesmo sem todas estas trapalhadas, já não servia os interesses do País; que, ao contrário do que defendemos, aumenta os impostos, piora a economia, não favorece a criação de emprego, é fraco na ambição de controlar a despesa e na consolidação orçamental;…

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - … e que, portanto, desilude todos, quer os que acreditaram no PS quer os que nunca se deixaram iludir.
Sr. Presidente, Srs. Deputados: Tudo isto parece ficção, mas, infelizmente, não é, trata-se do actual Governo de Portugal.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: - Para um pedido de esclarecimento, tem a palavra o Sr. Deputado Guilherme d'Oliveira Martins.

O Sr. Guilherme d'Oliveira Martins (PS): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Miguel Frasquilho, quanto à substância, disse nada!

Aplausos do PS

Vozes do PSD: - Ohhh!…

O Orador: - E a substância, Sr. Deputado Miguel Frasquilho, é pôr o país no caminho do crescimento e do emprego; esse é caminho em que todos temos de nos empenhar.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Sr. Henrique Rocha de Freitas (PSD): - Todos, menos o Governo.

O Orador: - Portanto, a sua intervenção vai segundo uma táctica bem conhecida: uma vez que a substância não oferece reparos, vai-se à forma.

O Sr. Henrique Rocha de Freitas (PSD): - Pela calada da noite…!

O Orador: - Mas o Sr. Deputado Miguel Frasquilho recorda-se bem do tempo em que era secretário de Estado… - aliás, já tive oportunidade de lhe recordar isso uma vez - e revelou duas características, a