2126 | I Série - Número 047 | 22 de Setembro de 2005

ou porque o caminho é longo e não bate certo com o ritmo dos calendários eleitorais.
É minha convicção profunda que o desafio da qualificação deve ser assumido como uma prioridade, que precisa de uma estratégia de médio prazo e que carece de uma determinação forte na sua aplicação. É por isso que vos proponho o Programa Novas Oportunidades.
É preciso que todos compreendam a verdadeira gravidade do problema. Três indicadores, apenas três, dizem tudo sobre a dimensão do desafio que temos à nossa frente.
Primeiro indicador: só 20% da nossa população adulta, entre os 25 e os 64 anos, completou o ensino secundário. Este é um número impressionante, sem paralelo nos países da OCDE, onde a média desta escolarização ronda os 70%. Mais: dos cerca de 5 milhões de portugueses que integram a nossa população activa, 2,5 milhões - repito, 2,5 milhões - têm menos do que a actual escolaridade obrigatória.
Segundo indicador: o número médio de anos de escolarização da nossa população adulta é de pouco mais de 8 (8,2), inferior a países como o México ou a Turquia, já para não falar de Itália, da Grécia ou de Espanha.
Terceiro indicador: 45% dos nossos jovens entre os 18 e os 24 anos abandonaram os estudos sem concluir o ensino secundário. Temos, portanto, mais de 480 000 jovens a trabalhar sem o ensino secundário completo e, mais de metade destes, mais de 266 000, não concluíram sequer a escolaridade obrigatória.
Srs. Deputados, os números não enganam. A evolução dos últimos anos está longe, muito longe, de ser suficiente. É necessária uma nova ruptura mobilizadora para responder a este desafio; é necessário fazer diferente, mas fazer mais e fazer mais rápido.
É isto que vos proponho aqui hoje: uma estratégia e um programa com propostas concretas para vencer a batalha da qualificação.

Aplausos do PS.

Este programa tem dois eixos fundamentais.
Primeiro eixo: apostar na qualificação dos adultos, como um pilar da recuperação educativa em Portugal. Queremos dar a todos os que entraram no mercado de trabalho sem qualificações uma nova oportunidade, desde logo para melhorarem as suas habilitações ou para verem reconhecidas as competências que adquiriram ao longo da vida; uma nova oportunidade para os que começaram a trabalhar com o 12.° ano incompleto e que hoje aspiram a mais; mas uma nova oportunidade também para os que não concluíram o 9.° ano e que hoje se arrependem, pois gostariam de ter ido mais longe. No fundo, uma nova oportunidade para que ninguém fique excluído do processo urgente da modernização de Portugal.
O objectivo deste programa é bem preciso: qualificar 1 milhão de adultos nos próximos cinco anos. Nós não podemos desistir destas pessoas, o País precisa delas e é nosso dever proporcionar-lhes uma nova oportunidade.

Aplausos do PS.

Por isso, quero aqui anunciar que o Governo vai triplicar a oferta de cursos técnicos e profissionais para educação e formação de adultos. Até 2010 atingiremos 107 000 vagas nestes cursos: 65 000 ao nível do 12.° ano e 42 000 ao nível do 9.° ano.
Mas não basta oferecer novas oportunidades de educação e formação, é também necessário valorizar as aprendizagens que as pessoas foram fazendo ao longo das suas vidas. Por isso, quero anunciar a decisão já tomada de criar: criar, até 2010, 400 novos centros de reconhecimento, validação e certificação de competências, o que significa multiplicar por cinco a rede actualmente existente.

Aplausos do PS.

Para além disto, Srs. Deputados, vamos também alargar até ao nível do 12.° ano o processo de reconhecimento de competências adquiridas ao longo da vida, fazendo aquilo que já deveríamos ter feito há uns anos atrás.
Estas duas medidas permitem fixar um objectivo: até 2010, cerca de 650 000 adultos irão obter o reconhecimento, a validação e a certificação das suas competências. Trata-se, no fundo, de aproveitar os saberes adquiridos e de os complementar com as formações necessárias - em português, em matemática, em tecnologias de informação ou outras -, para que todos possam progredir e completar o grau de ensino e já em 2006 asseguraremos que 40 000 trabalhadores vejam as suas competências reconhecidas e complementadas com a formação necessária.

Aplausos do PS.

Mas quero que uma coisa fique clara: não se trata de aplicar sem critério mais dinheiro na formação. Não! Vamos, para isso, reformar o actual Sistema de Acreditação de Entidades Formadoras, sujeitando-as a um rigoroso processo de avaliação e de certificação de qualidade. E o apoio público a conceder ficará