3839 | I Série - Número 082 | 27 de Janeiro de 2006

Bruxelas, das reformas que iniciou e das que estão projectadas para o futuro, por outro - e tenho de o realçar -, com pedagogia e humildade política acentuada, teve a frontalidade de saber reconhecer o trabalho positivo que vinha de trás. Este Governo e este Primeiro-Ministro marcam a diferença.

Vozes do PS: - Muito bem!

A Oradora: - Sr. Presidente, Sr.as Srs. Deputados: Permitam-me que apele à reflexão sobre o projecto sustentado de desenvolvimento do País. E, de imediato, quando o fazemos, logo nos lembramos das assimetrias regionais que ainda existem, nomeadamente de um atraso acumulado, sobretudo em matéria de investimento público, em diferentes regiões e em diversos distritos. A região norte e a grande Área Metropolitana do Porto são exemplos disso mesmo. O norte não pode perder peso, não pode perder força nem credibilidade. O Porto tem de se afirmar na conjuntura nacional. Isso é bom para o Porto e para a região norte, mas sobretudo para o País.

O Sr. José Junqueiro (PS): - Muito bem!

A Oradora: - Temos de reconhecer que, nos últimos anos, um conjunto de infra-estruturas de dimensão nacional e regional, atraindo um significativo investimento público e privado, começou a gerar as condições necessárias para a recuperação da afirmação da liderança do distrito do Porto no norte e no País.
Senão, vejamos. Depois de um forte investimento público e de longos meses de reestruturação, finalmente, o norte passou a dispor de um aeroporto à dimensão do seu peso económico, cultural e social. O Aeroporto Francisco Sá Carneiro transformou-se numa infra-estrutura de dimensão europeia. O Porto e a região norte já o mereciam há muito tempo. Foram, no entanto, muitas as críticas que se fizeram sentir, algumas até vindas do próprio norte. Foi grande a contestação. Que o diga o ex-Ministro do Equipamento Social, o Engenheiro João Cravinho, que planeou e criou as condições necessárias para a construção desta grande obra. Ou que o confirme, por exemplo, o Dr. Jorge Coelho, que, quando em visita ao velho aeroporto, na sua qualidade de Ministro, estabeleceu prazos e deu orientações, transmitindo uma mensagem de rigor e de determinação. Devolveu-se, assim, a esperança aos agentes do norte. Tinham razão. O aeroporto aí está. Temos orgulho naquela obra.
Afinal, o Governo governa.

Aplausos do PS.

Darei outro exemplo, Srs. Deputados. Já lá vai o tempo em que ouvíamos ou fazíamos uma avaliação negativa do funcionamento do porto do Douro e de Leixões. Recordo tantas referências negativas. Uns diziam que era o mais caro. Outros que não funcionava ou que actuava divorciado da comunidade envolvente. Outros ainda diziam que havia mergulhado numa grande desorganização, perdendo competitividade.
Hoje também creio ser consensual afirmar-se que, com as reformas iniciadas com o governo do Eng.º António Guterres, temos uma infra-estrutura portuária moderna, com uma gestão eficaz, demonstrando capacidade de competitividade dentro e fora do país e também - não menos importante - respeitando os valores históricos, culturais e ambientais da comunidade envolvente.

O Sr. José Junqueiro (PS): - Muito bem!

A Oradora: - Com a entrada em funcionamento da Via Interna de Ligação ao Porto de Leixões (VILP), as melhorias em matéria de segurança e ambiente serão mais acentuadas, retirando-se o tráfego pesado da teia urbana de Matosinhos.
E, já agora, Srs. Deputados, por falar em acessibilidades, lembro que finalmente - repito, finalmente -, ao fim de tanto tempo de espera, de estudos e de programações, está em construção o IP4, na sua ligação entre Matosinhos e Águas Santas, na Maia, e também a Via Regional Interna (VRI), que ligará o IP4, a partir do nó de Custóias, ao IC24, donde, por sua vez, sairá a nova ligação rodoviária que já referi ao porto de Leixões.

O Sr. José Junqueiro (PS): - Muito bem!

A Oradora: - Estas vias são decisivas para o norte, mas são decisivas sobretudo para o Grande Porto. São fundamentais para rentabilizar todas as potencialidades do novo aeroporto e do porto de Leixões, afirmando-se esta zona cada vez mais como uma janela atlântica virada para a Europa.
Claro que existem outras melhorias rodoviárias. O reperfilamento do IC24, a programação das melhorias a introduzir na EN13 e EN12, o IC25, a VL9 e, mais recentemente, a entrada em funcionamento da auto-estrada que faz a ligação Felgueiras-Lousada à A4.

Aplausos do PS.