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Sexta-feira, 8 de Setembro de 2006 I Série - Número 149

X LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2005-2006)

COMISSÃO PERMANENTE
REUNIÃO DE 7 DE SETEMBRO DE 2006

Presidente: Ex.mo Sr. Jaime José Matos da Gama

Secretários: Ex.mos Srs. Maria Celeste Lopes da Silva Correia
Fernando Santos Pereira

S U M Á R I O


O Sr. Presidente declarou aberta a reunião às 15 horas e 10 minutos.

Antes da ordem do dia. - Deu-se conta da apresentação das propostas de lei n.os 86 e 87/X, dos projectos de lei n.os 305 e 306/X, do projecto de resolução n.º 147/X, de requerimentos e da resposta a alguns outros.
Em declaração política, o Sr. Deputado João Semedo (BE), a propósito de recentes declarações do presidente norte-americano reconhecendo a existência de prisões secretas da CIA noutros continentes, reclamou do Governo o completo esclarecimento sobre a passagem de aviões da CIA por território português e respondeu a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados José Vera Jardim (PS) e Henrique Rocha de Freitas (PSD).
Igualmente em declaração política, o Sr. Deputado Jorge Machado (PCP), além de ter manifestado solidariedade para com os trabalhadores da Opel, solicitou também esclarecimentos por parte do Governo relativamente ao tema abordado na declaração política anterior, tendo, para tal, insistido na necessidade de a Assembleia ouvir o director do SIS. No final, respondeu a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), José Vera Jardim (PS) e Henrique Rocha de Freitas (PSD).
Também em declaração política, o Sr. Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) manifestou preocupação face às anunciadas alterações à lei da imigração em vigor que o PS quer levar a cabo e insurgiu-se contra a revisão das leis eleitorais.
Ainda em declaração política, o Sr. Deputado Patinha Antão (PSD) contestou a recusa por parte do Governo em debater, nesta reunião da Comissão Permanente, o estado da política orçamental, tendo tecido várias críticas à acção governativa nessa área.
O Sr. Deputado Rui Vieira (PS), também em declaração política, salientou a estratégia de combate aos fogos delineada pelo Governo, que considerou ter-se traduzido numa grande redução da área ardida e do número e extensão dos

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JOSÉ VERA JARDIM
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HENRIQUE ROCHA DE FREITAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ VERA JARDIM
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HENRIQUE ROCHA DE FREITAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • PATINHA ANTÃO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • RUI VIEIRA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RUI VIEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Correia de Campos
  • MIN. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA DE BELÉM ROSEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • Correia de Campos
  • MIN. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • Francisco Nunes Correia
  • MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ EDUARDO MARTINS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Francisco Nunes Correia
  • MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MOTA ANDRADE
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ EDUARDO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Francisco Nunes Correia
  • MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
  • Intervenção
  • JOSÉ EDUARDO MARTINS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Francisco Nunes Correia
  • MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
  • Intervenção
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão