O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 25

2

Gambôa (PS), Mariana Aiveca (BE) e Francisco Madeira Lopes (Os Verdes).
Foi também debatida, na generalidade, e aprovada a proposta de lei n.º 105/X — Altera a contribuição dos beneficiários dos subsistemas de saúde da Administração Pública, tendo usado da palavra, a diverso título, além do Sr.
Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento (Emanuel Augusto Santos), os Srs. Deputados Pedro Mota Soares (CDS-PP), Mariana Aiveca (BE), Adão Silva (PSD), Miguel Laranjeiro (PS), Jorge Machado (PCP) e Francisco Madeira Lopes (Os Verdes).
Foi, ainda, discutida, na generalidade, a proposta de lei n.º 100/X — Prorroga por três anos o prazo de vigência das medidas preventivas de ocupação do solo no local previsto para a instalação da estação de radar secundário da serra do Marão e na área circundante, estabelecidas pelo Decreto n.º 50/2003, de 27 de Outubro, que foi aprovada, tendo intervindo o Sr. Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações (Paulo Campos).
Em votação final global, mereceu aprovação o texto final, apresentado pela Comissão de Educação, Ciência e Cultura, relativo à proposta de lei n.º 80/X — Aprova a Lei de Bases da Actividade Física e do Desporto, tendo proferido declarações de voto os Srs. Deputados Ribeiro Cristóvão (PSD), Luís Fazenda (BE), Fernando Cabral (PS), Abel Baptista (CDS-PP) e Miguel Tiago (PCP).
Foi dado conta da apresentação do projecto de resolução n.º 162/X — Viagem do Presidente da República à Índia (Presidente da AR).
A Câmara aprovou, ainda, três pareceres da Comissão de Ética autorizando o Sr. Presidente e duas Deputadas do PS e do PSD a deporem por escrito em tribunal na qualidade de testemunhas.
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 20 horas.

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • MENDES BOTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • SÓNIA FERTUZINHOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • Jorge Lacão
  • S.E. DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JOÃO REBELO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • HENRIQUE ROCHA DE FREITAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARQUES JÚNIOR
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO REBELO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JORGE STRECHT
  • Deputado
  • Declaração politica
  • FRANCISCO LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE STRECHT
  • Deputado
  • Intervenção
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • VITALINO CANAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JOSÉ VERA JARDIM
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • João Figueiredo
  • S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
  • Intervenção
  • ARMÉNIO SANTOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • João Figueiredo
  • S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
  • Intervenção
  • ARMÉNIO SANTOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA JOSÉ GAMBOA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • João Figueiredo
  • S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Emanuel Augusto dos Santos
  • S.E. ADJUNTO E DO ORÇAMENTO
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Emanuel Augusto dos Santos
  • S.E. ADJUNTO E DO ORÇAMENTO
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL LARANJEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Emanuel Augusto dos Santos
  • S.E. ADJUNTO E DO ORÇAMENTO
  • Intervenção
  • Paulo Campos
  • S.E. ADJUNTO, DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • RIBEIRO CRISTÓVÃO
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • FERNANDO CABRAL
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • CELESTE CORREIA
  • Deputada
  • Leitura
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão