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Quarta-feira, 4 de Abril de 2007 I Série — Número 68

X LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2006-2007)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 3 DE ABRIL DE 2007

Presidente: Ex.mo Sr. Jaime José Matos da Gama

Secretários: Ex.mos Srs. Maria Celeste Lopes da Silva Correia
Fernando Santos Pereira

SUMÁRIO O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 10 minutos.
Antes da ordem do dia. — Em declaração política, o Sr. Deputado Agostinho Branquinho (PSD) condenou a interferência do Governo nos órgãos de comunicação social, respondeu, depois, a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Alberto Arons de Carvalho (PS) e Pedro Mota Soares (CDS-PP) e fez uma interpelação à Mesa na sequência de uma outra feita pelo Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares (Augusto Santos Silva).
Em declaração política, o Sr. Deputado João Semedo (BE) teceu considerações sobre o relatório da auditoria do Tribunal de Contas ao funcionamento dos gabinetes ministeriais e dos gabinetes dos primeiros-ministros, após o que deu resposta a pedidos de esclarecimento do Sr. Deputado Agostinho Lopes (PCP) e do Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares.
Também em declaração política, o Sr. Deputado Miguel Tiago (PCP) falou da reestruturação do Instituto da Conservação da Natureza, tendo respondido, depois, a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Alda Macedo (BE) e Francisco Madeira Lopes (Os Verdes).
Deu-se conta da entrada na Mesa da interpelação n.º 12/X.
Ordem do dia. — Procedeu-se à discussão dos projectos de resolução n.os 190/X — Constituição de uma comissão eventual para análise do processo de renovação do Aeroporto Internacional de Lisboa (PSD) e 196/X — Sobre a construção de um novo aeroporto internacional de Lisboa (BE), tendo sido ambos rejeitados. Intervieram, a diverso título, os Srs. Deputados Pedro Duarte (PSD), Helena Pinto (BE), José Soeiro (PCP), Heloísa Apolónia (Os Verdes), Hélder Amaral (CDS-PP) e José Junqueiro (PS).
O projecto de lei n.º 226/X — Cria o subsídio social de maternidade e paternidade (PCP) foi discutido na generalidade, e rejeitado, tendo usado da palavra, a diverso título, os

  • Jaime Gama
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • Agostinho Branquinho
  • Deputado
  • Declaração política
  • Alberto Arons de Carvalho
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Agostinho Branquinho
  • Deputado
  • Resposta
  • Alberto Arons de Carvalho
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • Pedro Mota Soares
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Agostinho Branquinho
  • Deputado
  • Resposta
  • Augusto Santos Silva
  • Ministro dos Assuntos Parlamentares
  • Interpelação à Mesa
  • Agostinho Branquinho
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • João Semedo
  • Deputado
  • Declaração política
  • Agostinho Lopes
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Augusto Santos Silva
  • Ministro dos Assuntos Parlamentares
  • Pedido de esclarecimento
  • João Semedo
  • Deputado
  • Resposta
  • Miguel Tiago
  • Deputado
  • Declaração política
  • Alda Macedo
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Francisco Madeira Lopes
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Miguel Tiago
  • Deputado
  • Resposta
  • Rosa Maria Albernaz
  • Vice-Secretária
  • Leitura de expediente
  • Pedro Duarte
  • Deputado
  • Intervenção
  • Helena Pinto
  • Deputada
  • Intervenção
  • José Soeiro
  • Deputado
  • Intervenção
  • Heloísa Apolónia
  • Deputada
  • Intervenção
  • Helder Amaral
  • Deputado
  • Intervenção
  • José Junqueiro
  • Deputado
  • Intervenção
  • Helena Pinto
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • José Junqueiro
  • Deputado
  • Resposta
  • Pedro Duarte
  • Deputado
  • Intervenção
  • José Junqueiro
  • Deputado
  • Defesa da honra
  • Pedro Duarte
  • Deputado
  • Explicações
  • Jorge Machado
  • Deputado
  • Intervenção
  • Helena Lopes da Costa
  • Deputada
  • Intervenção
  • Pedro Mota Soares
  • Deputado
  • Intervenção
  • Helena Pinto
  • Deputada
  • Intervenção
  • Maria José Gambôa
  • Deputada
  • Intervenção
  • Jorge Machado
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Maria José Gambôa
  • Deputada
  • Resposta
  • Helena Pinto
  • Deputada
  • Intervenção
  • Jaime Gama
  • Presidente
  • Votações