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2 | I Série - Número: 095 | 16 de Junho de 2007


Foi também apreciada a petição n.º 148/X (1.ª) — Apresentada por Rui Manuel Valente Manito e outros, pela melhoria da intervenção precoce na infância em Portugal, tendo-se pronunciado, além do Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, os Srs. Deputados Ana Manso (PSD), Maria José Gambôa (PS), Jorge Machado (PCP), Mariana Aiveca (BE), Pedro Mota Soares (CDS-PP) e Francisco Madeira Lopes (Os Verdes). Finalmente, foi debatida a petição n.º 135/X (1.ª) — Apresentada pela Confederação dos Agricultores de Portugal, solicitando uma intervenção da Assembleia da República para que lhes seja atribuído aquilo a que legalmente consideram ter direito, tendo em conta que as medidas agro-ambientais são da maior importância para o País, sendo que, em 2005, o Ministério da Agricultura decidiu não proceder ao pagamento das mesmas, tendo intervindo, além do Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, os Srs. Deputados Alda Macedo (BE), Agostinho Lopes (PCP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Saraiva (Os Verdes), Ricardo Martins (PSD) e Jorge Almeida (PS).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 13 horas e 45 minutos.

  • GUILHERME SILVA
  • Vice-Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Deputada
  • Leitura
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • MIGUEL FRASQUILHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • VÍTOR BAPTISTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HUGO VELOSA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RITA MIGUEL
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Intervenção
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Interpelação à mesa
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ÁLVARO SARAIVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Interpelação à mesa
  • MIGUEL FRASQUILHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO SANTOS PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO REBELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOANA LIMA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ARMÉNIO SANTOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ESMERALDA SALERO RAMIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ÁLVARO SARAIVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA MANSO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA JOSÉ GAMBOA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • ALDA MACEDO
  • Deputada
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ÁLVARO SARAIVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • RICARDO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JORGE ALMEIDA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • JORGE ALMEIDA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • GUILHERME SILVA
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão