Debates Parlamentares - Diário 108, p. 25 (2007-07-19)

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25 | I Série - Número: 108 | 20 de Julho de 2007

moderno.

Aplausos do PS.

O Parlamento tem de aproximar-se dos cidadãos e isso acontece se soubermos dar passos sólidos no sentido de reforçar a relação de confiança entre os portugueses e os seus representantes. A disponibilidade para colocar na Internet a declaração de interesses financeiros de todos nós é um bom contributo para a transparência e para o reforço da confiança entre os parlamentares e os eleitores que, periodicamente, nos dão a sua confiança.
Por outro lado, entendemos como decisivo que os cidadãos e os eleitores devam acompanhar a vida parlamentar, designadamente no processo legislativo, mas também num contínuo prestar contas da nossa parte junto desses mesmos eleitores. A qualidade da democracia não se mede apenas pela existência de eleições competitivas e pela liberdade de expressão. A qualidade da democracia mede-se também pela forma, pelo comportamento e pela atitude de todos os parlamentares durante o exercício dos seus mandatos perante os cidadãos que lhes deram a sua confiança.

Aplausos do PS.

Em síntese, Sr.as e Srs. Deputados, a partir de Setembro, teremos um Parlamento com mais autonomia, que atribuirá mais poder a cada Deputado e às oposições, um Parlamento com um funcionamento mais moderno e mais eficaz, com maior transparência, permitindo uma maior participação e envolvimento dos cidadãos, particularmente uma maior proximidade com os eleitores.
Fazemo-lo, Sr.as e Srs. Deputados, tendo uma maioria absoluta. Não é a primeira vez, na nossa vida democrática, que há uma maioria absoluta, mas é a primeira vez que o PS tem uma maioria absoluta e que deixa esta marca reformista que deve constituir-se como exemplo para o aumento da qualidade da democracia para o futuro e para próximas legislaturas.

Aplausos do PS.

É, pois, altura de saudar os obreiros desta reforma.
Sr.as e Srs. Deputados, todos compreenderão que as primeiras palavras sejam para os meus colegas da bancada do Partido Socialista, em particular para o seu líder, Dr. Alberto Martins, pelo apoio que todos deram e pela firmeza com que encetámos e liderámos, durante oito meses, esta reforma substantiva para o Parlamento português e para a nossa democracia.

Aplausos do PS.

Quero alargar este cumprimento a todas e a todos os Srs. Deputados de todas as bancadas. Foram inúmeros os contributos individuais, muitos deles anónimos, que enriqueceram muito o resultado final.
Esta é a reforma de todos aqueles que acreditarem e se associarem e, por isso, permitam-me que destaque os nomes dos Srs. Deputados Francisco Madeira Lopes, Luís Fazenda, Pedro Mota Soares, António Filipe e José de Matos Correia, pela competência, pela qualidade e pela dedicação que, durante dois meses, imprimiram ao Grupo de Trabalho da Reforma do Parlamento no sentido de ser possível cumprir prazos, sermos rigorosos e, particularmente, pela qualidade dos resultados, uma vez que, nunca abdicando de princípios, fomos capazes de estar abertos para convergir em soluções o mais consensuais possíveis.

Aplausos do PS.

Sr.as e Srs. Deputados, esta reforma não é um ponto, é um processo e a República não é apenas o conjunto de normas jurídicas ou das leis. A estas soma-se o comportamento, soma-se a atitude, soma-se a ética de cada um de nós. É por isso que a reforma do Parlamento depende muito mais do comportamento de cada um de nós do que das normas que hoje vamos aprovar. Este é o grande desafio: uma nova atitude parlamentar.
Pela parte do grupo Parlamentar do PS, dizemos «presente!». Dissemo-lo antes de 1974, quando lutámos pela liberdade; dissemo-lo a seguir a 1974, quando continuámos a lutar pela consolidação dessa mesma liberdade; dissemo-lo durante este período, quando trabalhámos pela consolidação da democracia e dizemo-lo hoje e sempre, quando estiver em causa a qualidade da democracia e a necessidade de afirmar aos cidadãos portugueses que não nos resignamos e que, nesta tensão resultante da distância entre a democracia ideia e a real, há Deputados que estão disponíveis para continuar a melhorar, com o seu exemplo e com as leis, a qualidade da democracia para que haja menos desilusões e menos desafectação dos portugueses em relação à política.

25 | I Série - Número: 108 | 20 de Julho de 2007
moderno.Aplausos do PS.O Parlamento tem de aproximar-se dos cidadãos e isso acontece se soubermos dar passos sólidos no sentido de reforçar a relação de confiança entre os portugueses e os seus representantes. A disponibilidade para colocar na Internet a declaração de interesses financeiros de todos nós é um bom contributo para a transparência e para o reforço da confiança entre os parlamentares e os eleitores que, periodicamente, nos dão a sua confiança.
Por outro lado, entendemos como decisivo que os cidadãos e os eleitores devam acompanhar a vida parlamentar, designadamente no processo legislativo, mas também num contínuo prestar contas da nossa parte junto desses mesmos eleitores. A qualidade da democracia não se mede apenas pela existência de eleições competitivas e pela liberdade de expressão. A qualidade da democracia mede-se também pela forma, pelo comportamento e pela atitude de todos os parlamentares durante o exercício dos seus mandatos perante os cidadãos que lhes deram a sua confiança.Aplausos do PS.Em síntese, Sr.as e Srs. Deputados, a partir de Setembro, teremos um Parlamento com mais autonomia, que atribuirá mais poder a cada Deputado e às oposições, um Parlamento com um funcionamento mais moderno e mais eficaz, com maior transparência, permitindo uma maior participação e envolvimento dos cidadãos, particularmente uma maior proximidade com os eleitores.
Fazemo-lo, Sr.as e Srs. Deputados, tendo uma maioria absoluta. Não é a primeira vez, na nossa vida democrática, que há uma maioria absoluta, mas é a primeira vez que o PS tem uma maioria absoluta e que deixa esta marca reformista que deve constituir-se como exemplo para o aumento da qualidade da democracia para o futuro e para próximas legislaturas.Aplausos do PS.É, pois, altura de saudar os obreiros desta reforma.
Sr.as e Srs. Deputados, todos compreenderão que as primeiras palavras sejam para os meus colegas da bancada do Partido Socialista, em particular para o seu líder, Dr. Alberto Martins, pelo apoio que todos deram e pela firmeza com que encetámos e liderámos, durante oito meses, esta reforma substantiva para o Parlamento português e para a nossa democracia.Aplausos do PS.Quero alargar este cumprimento a todas e a todos os Srs. Deputados de todas as bancadas. Foram inúmeros os contributos individuais, muitos deles anónimos, que enriqueceram muito o resultado final.
Esta é a reforma de todos aqueles que acreditarem e se associarem e, por isso, permitam-me que destaque os nomes dos Srs. Deputados Francisco Madeira Lopes, Luís Fazenda, Pedro Mota Soares, António Filipe e José de Matos Correia, pela competência, pela qualidade e pela dedicação que, durante dois meses, imprimiram ao Grupo de Trabalho da Reforma do Parlamento no sentido de ser possível cumprir prazos, sermos rigorosos e, particularmente, pela qualidade dos resultados, uma vez que, nunca abdicando de princípios, fomos capazes de estar abertos para convergir em soluções o mais consensuais possíveis.Aplausos do PS.Sr.as e Srs. Deputados, esta reforma não é um ponto, é um processo e a República não é apenas o conjunto de normas jurídicas ou das leis. A estas soma-se o comportamento, soma-se a atitude, soma-se a ética de cada um de nós. É por isso que a reforma do Parlamento depende muito mais do comportamento de cada um de nós do que das normas que hoje vamos aprovar. Este é o grande desafio: uma nova atitude parlamentar.
Pela parte do grupo Parlamentar do PS, dizemos «presente!». Dissemo-lo antes de 1974, quando lutámos pela liberdade; dissemo-lo a seguir a 1974, quando continuámos a lutar pela consolidação dessa mesma liberdade; dissemo-lo durante este período, quando trabalhámos pela consolidação da democracia e dizemo-lo hoje e sempre, quando estiver em causa a qualidade da democracia e a necessidade de afirmar aos cidadãos portugueses que não nos resignamos e que, nesta tensão resultante da distância entre a democracia ideia e a real, há Deputados que estão disponíveis para continuar a melhorar, com o seu exemplo e com as leis, a qualidade da democracia para que haja menos desilusões e menos desafectação dos portugueses em relação à política.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS FAZENDA
Deputado
Interpelação à mesa

ÁLVARO SARAIVA
Deputado
Interpelação à mesa

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Votações

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

FELICIANO BARREIRAS DUARTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ÁLVARO SARAIVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PORTUGAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

ROSÁRIO ÁGUAS
Deputada
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

Conde Rodrigues
S.E. ADJUNTO DO MINISTRO DA JUSTICA
Intervenção

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS ARNAUT
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Votações

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Votações

CORREIA DE JESUS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Votações

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

MANUEL MOTA
Deputado
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

MARQUES JÚNIOR
Deputado
Declaração de voto

JAIME GAMA
Presidente
Votações

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

OSVALDO DE CASTRO
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

HUGO VELOSA
Deputado
Declaração de voto

BRAVO NICO
Deputado
Declaração de voto

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Declaração de voto

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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