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Quinta-feira, 20 de Setembro de 2007 I Série — Número 1

X LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2007-2008)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 19 DE SETEMBRO DE 2007

Presidente: Ex.mo Sr. Jaime José Matos da Gama

Secretários: Ex.mos Srs. Maria Celeste Lopes da Silva Correia
Fernando Santos Pereira
Artur Jorge da Silva Machado

SUMÁRIO O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 10 minutos e cumprimentou a Assembleia no início da nova sessão legislativa.
Deu-se conta da entrada na Mesa da proposta de lei n.º 159/X, das propostas de resolução n.os 63 e 64/X, dos projectos de lei n.os 402 e 403/X e da apreciação parlamentar n.º 49/X.
Em declaração política, o Sr. Deputado Alberto Martins (PS) falou da importância da entrada em vigor do novo Regimento e da reforma do Parlamento no reforço da qualidade da democracia portuguesa. No fim, respondeu aos pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Luís Marques Guedes (PSD), Bernardino Soares (PCP) e Luís Fazenda (BE).
Em declaração política, o Sr. Deputado Pedro Duarte (PSD) criticou as medidas de política educativa anunciadas pela Ministra da Educação no início do novo ano escolar e, depois, deu resposta aos pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Bravo Nico (PS), Miguel Tiago (PCP), José Paulo Carvalho (CDS-PP) e Ana Drago (BE).
Também em declaração política e a propósito do novo modelo de funcionamento da Assembleia da República, o Sr. Deputado Nuno Magalhães (CDS-PP) teceu considerações sobre segurança interna, após o que respondeu aos pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados António Montalvão Machado (PSD) e Ricardo Rodrigues (PS).
O Sr. Deputado Bernardino Soares (PCP), também em declaração política, referiu a crise económica e social, a política monetária que o BCE está a seguir, a necessidade de dar maior atenção à questão do referendo sobre o novo Tratado europeu e os problemas constatados na abertura do ano lectivo e, por fim, do novo Regimento da AR.
Ainda em declaração política, a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) criticou a legislação que regula o cultivo de OGM e as declarações do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • ALBERTO MARTINS
  • Deputado
  • Declaração politica
  • LUÍS MARQUES GUEDES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ALBERTO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Declaração politica
  • BRAVO NICO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RICARDO RODRIGUES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE ALMEIDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO SERRANO
  • Deputado
  • Intervenção
  • CORREIA DE JESUS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO ROSAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Rui Pereira
  • MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • REGINA RAMOS BASTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARISA COSTA
  • Deputada
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • CARLOS ANDRADE MIRANDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO JESUS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MANUEL MOTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO SANTOS PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão