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37 | I Série - Número: 003 | 22 de Setembro de 2007

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Concluímos o debate de hoje.
A próxima sessão plenária realizar-se-á quarta-feira, dia 26, às 15 horas, com declarações políticas e a discussão do projecto de lei n.º 332/X — Revisão do Regulamento das Contrastarias (PSD) e da proposta de lei n.º 158/X — Autoriza o Governo a alterar o Estatuto dos Benefícios Fiscais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 215/89, de 1 de Julho, o Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 394B/84, de 26 de Dezembro, e o Regime do IVA nas Transacções Intracomunitárias aprovado pelo Decreto-Lei n.º 290/92, de 28 de Dezembro, transpondo as Directivas n.os 2006/69/CE e 2006/112/CE, ambas do Conselho, respectivamente, de 24 de Julho de 2006 e 28 de Novembro de 2006.
Está encerrada a sessão.

Eram 12 horas.

Srs. Deputados que entraram durante a sessão:

Partido Socialista (PS):
Maria Jesuína Carrilho Bernardo
Nuno André Araújo dos Santos Reis e Sá
Rita Susana da Silva Guimarães Neves

Partido Social Democrata (PSD):
António Alfredo Delgado da Silva Preto
Luís Filipe Montenegro Cardoso de Morais Esteves

Bloco de Esquerda (BE):
Fernando José Mendes Rosas

Srs. Deputados não presentes à sessão por se encontrarem em missões internacionais:

Partido Socialista (PS):
José Manuel Lello Ribeiro de Almeida
Leonor Coutinho Pereira dos Santos

Partido Social Democrata (PSD):
Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco

Srs. Deputados que faltaram à sessão:

Partido Socialista (PS):
Joaquim Barbosa Ferreira Couto
Manuel Alegre de Melo Duarte
Maria de Belém Roseira Martins Coelho Henriques de Pina
Paula Cristina Ferreira Guimarães Duarte
Paula Cristina Nobre de Deus
Vítor Manuel Pinheiro Pereira
Vítor Manuel Sampaio Caetano Ramalho

Partido Social Democrata (PSD):
António Joaquim Almeida Henriques
António Paulo Martins Pereira Coelho
Jorge Manuel Ferraz de Freitas Neto
José Eduardo Rego Mendes Martins
José Mendes Bota

Bloco de Esquerda (BE):
Luís Emídio Lopes Mateus Fazenda

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • LUÍS MARQUES MENDES
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • LUÍS MARQUES MENDES
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • LUÍS MARQUES MENDES
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Intervenção
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Pergunta
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Interpelação à mesa
  • ALBERTO MARTINS
  • Deputado
  • Pergunta
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ALBERTO MARTINS
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão