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Sábado, 24 de Novembro de 2007 I Série — Número 17

X LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2006-2007)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 23 DE NOVEMBRO DE 2007

Presidente: Ex.mo Sr. Jaime José Matos da Gama

Secretários: Ex.mos Srs. Maria Celeste Lopes da Silva Correia
Fernando Santos Pereira

SUMÁRIO O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 10 minutos.
Concluiu-se a discussão e votação, na especialidade, da proposta de lei n.º 162/X — Orçamento do Estado para 2008 (artigos 1.º, 73.º a 97.º, 101.º, 106.º a 115.º, 121.º, 124.º, 125.º, 128.º, 129.º, 132.º, 133.º e 137.º e artigos novos), tendo usado da palavra, a diverso título, além dos Srs. Ministros de Estado e das Finanças (Teixeira dos Santos) e dos Assuntos Parlamentares (Augusto Santos Silva), do Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais (João Amaral Tomaz) e do Sr. Subsecretário de Estado da Administração Interna (Fernando Rocha Andrade), os Srs. Deputados Almeida Henriques (PSD), Francisco Louçã (BE), Afonso Candal (PS), João Semedo (BE), Nuno Magalhães (CDS-PP), Bernardino Soares, Miguel Tiago, João Oliveira e Bruno Dias (PCP), Adão Silva (PSD), Eugénio Rosa (PCP), Victor Baptista (PS), Luís Montenegro (PSD) e Diogo Feio (CDS-PP).
Produziram intervenções finais os Srs. Deputados Heloísa Apolónia (Os Verdes), Ana Drago (BE), Telmo Correia (CDS-PP), Honório Novo (PCP), Jorge Neto (PSD) e Alberto Martins (PS) e o Sr. Ministro de Estado e das Finanças.
No final, a proposta de lei mereceu aprovação em votação final global, com as alterações entretanto aprovadas.
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 14 horas e 45 minutos.

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • João Amaral Tomaz
  • S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Pergunta
  • João Amaral Tomaz
  • S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
  • Intervenção
  • AFONSO CANDAL
  • Deputado
  • Pergunta
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • HUGO VELOSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Fernando Rocha Andrade
  • SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • EUGÉNIO ROSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • VÍTOR BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MANUEL ALEGRE
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Defesa da honra
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Explicações
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE NETO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALBERTO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Intervenção
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • HUGO VELOSA
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão