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Sexta-feira, 21 de Dezembro de 2007 I Série — Número 29

X LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2007-2008)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007

Presidente: Ex.mo Sr. Jaime José Matos da Gama

Secretários: Ex.mos Srs. Maria Celeste Lopes da Silva Correia
Fernando Santos Pereira

SUMÁRIO O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 10 minutos.
Deu-se conta do relatório da Comissão de Defesa Nacional informando da caducidade do processo relativo à apreciação parlamentar n.º 50/X na sequência da discussão e votação ocorrida na especialidade.
Procedeu-se a um debate de actualidade, requerido pelo Grupo Parlamentar do PSD, sobre o regime jurídico das regiões de turismo. Intervieram, a diverso título, além do Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares (Augusto Santos Silva), os Srs. Deputados Mendes Bota (PSD), Hortense Martins (PS), Luís Fazenda (BE), José Soeiro (PCP), Telmo Correia (CDS-PP), Francisco Madeira Lopes (Os Verdes) e Melchior Moreira (PSD). A Câmara procedeu ainda ao debate temático sobre a Europa e o Conselho Europeu e à discussão e análise do Relatório de Acompanhamento do Programa Legislativo e de Trabalho da Comissão Europeia para 2008. Após a apresentação do relatório da Comissão de Assuntos Europeus pela Sr.ª Deputada Relatora Ana Catarina Mendonça (PS), usaram da palavra, a diverso título, além do Sr. Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros (Luís Amado), os Srs. Deputados Paulo Portas (CDS-PP), João Semedo (BE), Honório Novo (PCP), Heloísa Apolónia (Os Verdes), Pedro Santana Lopes (PSD), Diogo Feio (CDS-PP), Mário Santos David (PSD), Agostinho Lopes (PCP), Vitalino Canas (PS) e Luís Montenegro (PSD).
No encerramento do debate, proferiram intervenções os Srs. Deputados Heloísa Apolónia (Os Verdes), Luís Fazenda (BE), Honório Novo (PCP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Luís Pais Antunes (PSD), Jacinto Serrão (PS) e, por último, o Sr. Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros.
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 18 horas e 10 minutos.

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • MENDES BOTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HORTENSE MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ SOEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MELCHIOR MOREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
  • Deputada
  • Intervenção
  • Luís Amado
  • MIN. DA DEFESA NACIONAL
  • Intervenção
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Luís Amado
  • MIN. DA DEFESA NACIONAL
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Interpelação à mesa
  • Luís Amado
  • MIN. DA DEFESA NACIONAL
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Interpelação à mesa
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Luís Amado
  • MIN. DA DEFESA NACIONAL
  • Intervenção
  • PEDRO SANTANA LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Luís Amado
  • MIN. DA DEFESA NACIONAL
  • Intervenção
  • MÁRIO SANTOS DAVID
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • VITALINO CANAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS PAIS ANTUNES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JACINTO SERRÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Luís Amado
  • MIN. DA DEFESA NACIONAL
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão