O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

2 | I Série - Número: 030 | 22 de Dezembro de 2007

de Dezembro, que torna extensivo o regime de mobilidade especial aos trabalhadores com contrato individual de trabalho, cria a protecção no desemprego de trabalhadores da Administração Pública e adopta medidas de ajustamento em matéria de aposentação dos subscritores da Caixa Geral de Aposentações, intervieram os Srs. Deputados Jorge Strecht (PS), Arménio Santos (PSD), Mariana Aiveca (BE), Jorge Machado (PCP) e Pedro Mota Soares (CDS-PP). Mereceram, depois, aprovação, na especialidade, o artigo 9.º e uma proposta, do PS, de aditamento de um número ao respectivo artigo e, em votação final global, o texto final, com a alteração entretanto aprovada.
Na generalidade, na especialidade e em votação final global, foi aprovado o texto de substituição, apresentado pela Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território, relativo aos projectos de lei n.os 386/X — Terceira alteração à Lei n.º 91/95, de 2 de Setembro, sobre as áreas urbanas de génese ilegal (PCP), e 396/X — Terceira alteração à Lei n.º 91/95, de 2 de Setembro, sobre as áreas urbanas de génese ilegal (AUGI) (PS).
Foram, ainda, aprovados pareceres da Comissão de Ética, Sociedade e Cultura, dois relativos à retoma de mandato de um Deputado do BE e à suspensão de mandato de um Deputado de Os Verdes e dois autorizando um Deputado do PSD e outro do PS a deporem presencialmente, como testemunha, em tribunal.
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 12 horas e 40 minutos.

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • RUI GOMES DA SILVA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Nuno Severiano Teixeira
  • MIN. DA DEFESA NACIONAL
  • Intervenção
  • RUI GOMES DA SILVA
  • Deputado
  • Réplica
  • Nuno Severiano Teixeira
  • MIN. DA DEFESA NACIONAL
  • Intervenção
  • JOÃO REBELO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Nuno Severiano Teixeira
  • MIN. DA DEFESA NACIONAL
  • Intervenção
  • JOÃO REBELO
  • Deputado
  • Réplica
  • Nuno Severiano Teixeira
  • MIN. DA DEFESA NACIONAL
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pergunta
  • Nuno Severiano Teixeira
  • MIN. DA DEFESA NACIONAL
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Réplica
  • Nuno Severiano Teixeira
  • MIN. DA DEFESA NACIONAL
  • Intervenção
  • ANTÓNIO CHORA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Nuno Severiano Teixeira
  • MIN. DA DEFESA NACIONAL
  • Intervenção
  • ANTÓNIO CHORA
  • Deputado
  • Réplica
  • Nuno Severiano Teixeira
  • MIN. DA DEFESA NACIONAL
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Pergunta
  • João Mira Gomes
  • S.E. DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Réplica
  • João Mira Gomes
  • S.E. DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR
  • Intervenção
  • MIRANDA CALHA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Nuno Severiano Teixeira
  • MIN. DA DEFESA NACIONAL
  • Intervenção
  • MIRANDA CALHA
  • Deputado
  • Réplica
  • Nuno Severiano Teixeira
  • MIN. DA DEFESA NACIONAL
  • Intervenção
  • CORREIA DE JESUS
  • Deputado
  • Pergunta
  • Nuno Severiano Teixeira
  • MIN. DA DEFESA NACIONAL
  • Intervenção
  • CORREIA DE JESUS
  • Deputado
  • Réplica
  • Nuno Severiano Teixeira
  • MIN. DA DEFESA NACIONAL
  • Intervenção
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Pergunta
  • João Mira Gomes
  • S.E. DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR
  • Intervenção
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Réplica
  • João Mira Gomes
  • S.E. DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pergunta
  • Nuno Severiano Teixeira
  • MIN. DA DEFESA NACIONAL
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Réplica
  • Nuno Severiano Teixeira
  • MIN. DA DEFESA NACIONAL
  • Intervenção
  • ANTÓNIO CHORA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Nuno Severiano Teixeira
  • MIN. DA DEFESA NACIONAL
  • Intervenção
  • ANTÓNIO CHORA
  • Deputado
  • Réplica
  • Nuno Severiano Teixeira
  • MIN. DA DEFESA NACIONAL
  • Intervenção
  • JOSÉ LAMEGO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Nuno Severiano Teixeira
  • MIN. DA DEFESA NACIONAL
  • Intervenção
  • JOSÉ LAMEGO
  • Deputado
  • Réplica
  • Nuno Severiano Teixeira
  • MIN. DA DEFESA NACIONAL
  • Intervenção
  • HENRIQUE ROCHA DE FREITAS
  • Deputado
  • Pergunta
  • João Mira Gomes
  • S.E. DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR
  • Intervenção
  • HENRIQUE ROCHA DE FREITAS
  • Deputado
  • Réplica
  • João Mira Gomes
  • S.E. DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR
  • Intervenção
  • JOÃO REBELO
  • Deputado
  • Pergunta
  • João Mira Gomes
  • S.E. DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR
  • Intervenção
  • JOÃO REBELO
  • Deputado
  • Réplica
  • Nuno Severiano Teixeira
  • MIN. DA DEFESA NACIONAL
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pergunta
  • Nuno Severiano Teixeira
  • MIN. DA DEFESA NACIONAL
  • Intervenção
  • AGOSTINHO GONÇALVES
  • Deputado
  • Pergunta
  • Nuno Severiano Teixeira
  • MIN. DA DEFESA NACIONAL
  • Intervenção
  • AGOSTINHO GONÇALVES
  • Deputado
  • Réplica
  • João Mira Gomes
  • S.E. DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR
  • Intervenção
  • CORREIA DE JESUS
  • Deputado
  • Pergunta
  • João Mira Gomes
  • S.E. DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR
  • Intervenção
  • CORREIA DE JESUS
  • Deputado
  • Réplica
  • João Mira Gomes
  • S.E. DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR
  • Intervenção
  • HENRIQUE ROCHA DE FREITAS
  • Deputado
  • Pergunta
  • Nuno Severiano Teixeira
  • MIN. DA DEFESA NACIONAL
  • Intervenção
  • HENRIQUE ROCHA DE FREITAS
  • Deputado
  • Réplica
  • Nuno Severiano Teixeira
  • MIN. DA DEFESA NACIONAL
  • Intervenção
  • RUI GOMES DA SILVA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Nuno Severiano Teixeira
  • MIN. DA DEFESA NACIONAL
  • Intervenção
  • RUI GOMES DA SILVA
  • Deputado
  • Réplica
  • Nuno Severiano Teixeira
  • MIN. DA DEFESA NACIONAL
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • JORGE STRECHT
  • Deputado
  • Intervenção
  • ARMÉNIO SANTOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão