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Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2008 I Série — Número 35

X LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2007-2008)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 16 DE JANEIRO DE 2008

Presidente: Ex.mo Sr. Jaime José Matos da Gama

Secretários: Ex.mos Srs. Maria Celeste Lopes da Silva Correia
Fernando Santos Pereira

SUMÁRIO O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 5 minutos.
Deu-se conta da entrada na Mesa das propostas de lei n.os 174 e 175/X, dos projectos de lei n.os 444 a 446/X e dos projectos de resolução n.os 251 e 252/X.
Foi aprovado um parecer da Comissão de Ética, Sociedade e Cultura sobre a substituição de um Deputado do PSD.
Na abertura do debate da moção de censura n.º 1/X — Ao XVII Governo Constitucional (BE), intervieram o Sr. Deputado Francisco Louçã (BE) e o Sr. Primeiro-Ministro (José Sócrates), que respondeu aos pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Luís Fazenda (BE), Paulo Portas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Bernardino Soares (PCP), Heloísa Apolónia (Os Verdes), Alberto Martins (PS), Ana Drago (BE), Diogo Feio (CDSPP), José Eduardo Martins (PSD), Teresa Caeiro e Abel Baptista (CDS-PP).
Seguiram-se intervenções, a diverso título, dos Srs. Deputados Fernando Rosas (BE), Jerónimo de Sousa (PCP), Heloísa Apolónia (Os Verdes), Ricardo Rodrigues (PS), Ana Drago (BE), Rui Gomes da Silva (PSD), Luís Fazenda (BE), Nuno Magalhães (CDS-PP), Helena Pinto (BE), Alberto Martins (PS) e Luís Montenegro (PSD).
No encerramento do debate, intervieram o Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares (Augusto Santos Silva) e o Sr. Deputado Francisco Louçã (BE), após o que a moção de censura n.º 1/X foi rejeitada.
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 18 horas e 35 minutos.