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Sábado, 19 de Janeiro de 2008 I Série — Número 37

X LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2007-2008)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 18 DE JANEIRO DE 2008

Presidente: Ex.mo Sr. Jaime José Matos da Gama

Secretários: Ex.mos Srs. Maria Celeste Lopes da Silva Correia
Fernando Santos Pereira
Abel Lima Baptista

SUMÁRIO O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 10 minutos.
Deu-se conta da apresentação da proposta de lei n.º 176/X e do projecto de resolução n.º 253/X.
A Câmara procedeu à reapreciação do Decreto n.º 173/X — Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas, tendo, no final, sido aprovado um novo decreto com alterações entretanto aprovadas.
Pronunciaram-se, a diverso título, além do Sr. Secretário de Estado da Administração Pública (João Figueiredo), os Srs. Deputados Mariana Aiveca (BE), Jorge Machado (PCP), Fernando Negrão (PSD), Jorge Strecht (PS), Heloísa Apolónia (Os Verdes) e Pedro Mota Soares (CDSPP).
Foi discutido, na generalidade, o projecto de lei n.º 413/X — Regime de apoio à frequência de estágios curriculares (PCP), que foi rejeitado. Usaram da palavra, a diverso título, os Srs. Deputados Miguel Tiago (PCP), Bravo Nico (PS), Ana Zita Gomes (PSD), José Paulo Carvalho (CDS-PP), Fernanda Asseiceira (PS), Luísa Mesquita (N insc.) e Ana Drago (BE).
Na generalidade, foi também apreciado, tendo sido aprovado, o projecto de lei n.º 430/X — Cria o regime jurídico dos conselhos municipais de juventude (PS), sobre o qual se pronunciaram os Srs. Deputados Pedro Nuno Santos (PS), André Almeida (PSD), Miguel Tiago (PCP), José Paulo Carvalho (CDS-PP), José Moura Soeiro (BE) e António Carlos Monteiro (CDS-PP).

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE STRECHT
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • João Figueiredo
  • S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • João Figueiredo
  • S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Interpelação à mesa
  • JORGE STRECHT
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRAVO NICO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA ZITA GOMES
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDA ASSEICEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍSA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO NUNO SANTOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO NUNO SANTOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JORGE STRECHT
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • RICARDO RODRIGUES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • RICARDO RODRIGUES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão