Debates Parlamentares - Diário 039, p. 89 (2008-01-24)

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89 | I Série - Número: 039 | 25 de Janeiro de 2008

República, em 24 de Janeiro de 2008.
Na Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, em 4 de Dezembro de 2007,
apresentei o parecer sobre esta proposta de resolução. Nas considerações a propósito deste diploma, fiz
questão de registar, por exemplo, a maior abertura da UNESCO ao longo dos anos, incluindo elementos
materiais e imateriais, tornando-se mais urgente salvaguardar estes bens, designadamente em face dos riscos
emergentes da globalização. Conforme então escrevi, procura-se, desta forma, «proteger não só o passado,
mas também o presente, desde formas de artesanato, rituais e eventos festivos, diversos tipos de tradição
oral, formas de mõsica, dança, teatro, etc.» Anote-se que ainda em Setembro passado se reafirmou, no
Fórum Cultural para a Europa, realizado em Lisboa com os Ministros da Cultura europeus, que a diversidade
cultural ç um dos maiores trunfos da Europa num mundo globalizado, havendo uma ‘economia da cultura’, e
contribuindo a cultura mais para a economia europeia do que outros sectores mais óbvios» Assim, a
classificação de bens culturais imateriais em Portugal, como o fado de Lisboa e de Coimbra, as festas dos
Tabuleiros de Tomar, as festas do Espírito Santo (tão vivas nos Açores), etc., afigura-se uma imensa mais-
valia para Portugal, mas também para os países lusófonos e ainda para as comunidades lusas ou luso-
descendentes espalhadas pelo Mundo»«.
Na Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, na Acta n.º 108, de 4 de Dezembro
de 2007, ficou registado o elogio que me fez o PSD «como conhecedora (») do património cultural«, após o
que o projecto de parecer foi aprovado por unanimidade, com os votos do PS, PSD, PCP e BE.
De facto, para mencionar Coimbra (o meu círculo eleitoral), permita-se-me referir o pioneirismo a nível
nacional e internacional de acções que empreendi em prol do património cultural e ambiental desde há cerca
de quatro décadas. Contudo, o que interessa agora é apenas Coimbra. Desde 1980 como directora do Museu
Nacional de Machado de Castro, em Coimbra, criei, designadamente, todo um vasto programa que durou três
anos. Escrevi sobre este, por exemplo, o texto «O Programa ‘Coimbra Antiga e a Vivificação dos Centros
Históricos’, promovido pelo Museu Nacional de Machado de Castro em 1981/1983«, publicado pelo mesmo
Museu em 1983. Nas páginas 4 e 5, explicitei objectivos desta iniciativa: «Abrir o Museu à Cidade, à
Comunidade. Neste espírito, nasceu o programa ‘Coimbra Antiga e a Vivificação dos Centros Históricos’ —
vivificar, dar vida, sintetiza e supera os aspectos de conservar, recuperar. Por isso, incluímos neste programa,
dedicado ao património cultural, desde os fundamentais aspectos da sensibilização a aspectos tão variados
como legislação, conceitos sócioculturais, urbanismo, belas-artes, geografia, arqueologia industrial,
museologia, restauro, animação dos espaços urbanos, tradições musicais, académicas, folclóricas, artesanais,
diversas intervenções pontuais em prol do património cultural, etc. De ‘Coimbra Antiga’ designámos o
programa. Mas antigo no sentido de que ontem também já é passado, é antigo, o que implica que a peça
próxima, tendo valor, deve ser preservada. O programa ‘Coimbra Antiga e a Vivificação dos Centros Históricos’
procurou ser mais um meio de dar vida ao Museu Nacional de Machado de Castro, de vivificar Coimbra e o
seu Centro Histórico, de vivificar Coimbra — Cidade e Distrito. Esta iniciativa começou em Março de 1981 e foi
considerada pioneira, pelos seus múltiplos aspectos e pela duração, que se projectava ser até Dezembro de
1981; devido a inúmeros pedidos, prolongou-se em 1982 e ainda em 1983» O programa tem incluído
exposições, conferências, debates (dois destes no próprio local, a Praça do Comércio, o primeiro só sobre
esta Praça; devido ao seu sucesso, o segundo mais alargado, tratou, sobretudo, da Baixa de Coimbra),
seminários, visitas guiadas, pedido de inscrição do Centro Histórico de Coimbra na lista do património mundial
da UNESCO (encontrando-se o respectivo processo de classificação em andamento), projecção de filmes, um
concurso de fotografia e um de desenho infantil, publicações, etc.» Nas páginas 10 e 11 da mesma publicação
escrevi no ponto 6 intitulado «Pedido de inscrição do Centro Histórico de Coimbra na lista do Património
Mundial da UNESCO — Por ocasião do referido seminário sobre ‘Recuperação dos Centros Históricos’, o qual
esteve a cargo do Professor Arquitecto Donald Insall, da UNESCO, a Dr.ª Matilde Pessoa Figueiredo de Sousa
Franco pediu, em 17 de Março de 1982, a inscrição do Centro Histórico de Coimbra na lista do património
mundial» Em 7 de Junho de 1982 foi dado despacho nesse sentido por Sua Excelência o Secretário de
Estado da Cultura. O processo de classificação encontra-se em estudo no Instituto Português do Património
Cultural, mas Coimbra, assim, já se candidatou a figurar como bem do Património Mundial».
Ao longo destes vinte e seis anos, desde que fiz o pedido de classificação que teria tornado Coimbra o
primeiro bem classificado em Portugal como Património Mundial, tenho insistido, inclusivamente na campanha
eleitoral para as Legislativas de 2005, na importância deste pedido se concretizar, para a revalorização e

89 | I Série - Número: 039 | 25 de Janeiro de 2008República, em 24 de Janeiro de 2008.
Na Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, em 4 de Dezembro de 2007,
apresentei o parecer sobre esta proposta de resolução. Nas considerações a propósito deste diploma, fiz
questão de registar, por exemplo, a maior abertura da UNESCO ao longo dos anos, incluindo elementos
materiais e imateriais, tornando-se mais urgente salvaguardar estes bens, designadamente em face dos riscos
emergentes da globalização. Conforme então escrevi, procura-se, desta forma, «proteger não só o passado,
mas também o presente, desde formas de artesanato, rituais e eventos festivos, diversos tipos de tradição
oral, formas de mõsica, dança, teatro, etc.» Anote-se que ainda em Setembro passado se reafirmou, no
Fórum Cultural para a Europa, realizado em Lisboa com os Ministros da Cultura europeus, que a diversidade
cultural ç um dos maiores trunfos da Europa num mundo globalizado, havendo uma ‘economia da cultura’, e
contribuindo a cultura mais para a economia europeia do que outros sectores mais óbvios» Assim, a
classificação de bens culturais imateriais em Portugal, como o fado de Lisboa e de Coimbra, as festas dos
Tabuleiros de Tomar, as festas do Espírito Santo (tão vivas nos Açores), etc., afigura-se uma imensa mais-
valia para Portugal, mas também para os países lusófonos e ainda para as comunidades lusas ou luso-
descendentes espalhadas pelo Mundo»«.
Na Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, na Acta n.º 108, de 4 de Dezembro
de 2007, ficou registado o elogio que me fez o PSD «como conhecedora (») do património cultural«, após o
que o projecto de parecer foi aprovado por unanimidade, com os votos do PS, PSD, PCP e BE.
De facto, para mencionar Coimbra (o meu círculo eleitoral), permita-se-me referir o pioneirismo a nível
nacional e internacional de acções que empreendi em prol do património cultural e ambiental desde há cerca
de quatro décadas. Contudo, o que interessa agora é apenas Coimbra. Desde 1980 como directora do Museu
Nacional de Machado de Castro, em Coimbra, criei, designadamente, todo um vasto programa que durou três
anos. Escrevi sobre este, por exemplo, o texto «O Programa ‘Coimbra Antiga e a Vivificação dos Centros
Históricos’, promovido pelo Museu Nacional de Machado de Castro em 1981/1983«, publicado pelo mesmo
Museu em 1983. Nas páginas 4 e 5, explicitei objectivos desta iniciativa: «Abrir o Museu à Cidade, à
Comunidade. Neste espírito, nasceu o programa ‘Coimbra Antiga e a Vivificação dos Centros Históricos’ —
vivificar, dar vida, sintetiza e supera os aspectos de conservar, recuperar. Por isso, incluímos neste programa,
dedicado ao património cultural, desde os fundamentais aspectos da sensibilização a aspectos tão variados
como legislação, conceitos sócioculturais, urbanismo, belas-artes, geografia, arqueologia industrial,
museologia, restauro, animação dos espaços urbanos, tradições musicais, académicas, folclóricas, artesanais,
diversas intervenções pontuais em prol do património cultural, etc. De ‘Coimbra Antiga’ designámos o
programa. Mas antigo no sentido de que ontem também já é passado, é antigo, o que implica que a peça
próxima, tendo valor, deve ser preservada. O programa ‘Coimbra Antiga e a Vivificação dos Centros Históricos’
procurou ser mais um meio de dar vida ao Museu Nacional de Machado de Castro, de vivificar Coimbra e o
seu Centro Histórico, de vivificar Coimbra — Cidade e Distrito. Esta iniciativa começou em Março de 1981 e foi
considerada pioneira, pelos seus múltiplos aspectos e pela duração, que se projectava ser até Dezembro de
1981; devido a inúmeros pedidos, prolongou-se em 1982 e ainda em 1983» O programa tem incluído
exposições, conferências, debates (dois destes no próprio local, a Praça do Comércio, o primeiro só sobre
esta Praça; devido ao seu sucesso, o segundo mais alargado, tratou, sobretudo, da Baixa de Coimbra),
seminários, visitas guiadas, pedido de inscrição do Centro Histórico de Coimbra na lista do património mundial
da UNESCO (encontrando-se o respectivo processo de classificação em andamento), projecção de filmes, um
concurso de fotografia e um de desenho infantil, publicações, etc.» Nas páginas 10 e 11 da mesma publicação
escrevi no ponto 6 intitulado «Pedido de inscrição do Centro Histórico de Coimbra na lista do Património
Mundial da UNESCO — Por ocasião do referido seminário sobre ‘Recuperação dos Centros Históricos’, o qual
esteve a cargo do Professor Arquitecto Donald Insall, da UNESCO, a Dr.ª Matilde Pessoa Figueiredo de Sousa
Franco pediu, em 17 de Março de 1982, a inscrição do Centro Histórico de Coimbra na lista do património
mundial» Em 7 de Junho de 1982 foi dado despacho nesse sentido por Sua Excelência o Secretário de
Estado da Cultura. O processo de classificação encontra-se em estudo no Instituto Português do Património
Cultural, mas Coimbra, assim, já se candidatou a figurar como bem do Património Mundial».
Ao longo destes vinte e seis anos, desde que fiz o pedido de classificação que teria tornado Coimbra o
primeiro bem classificado em Portugal como Património Mundial, tenho insistido, inclusivamente na campanha
eleitoral para as Legislativas de 2005, na importância deste pedido se concretizar, para a revalorização e

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Deputada
Leitura

ANA DRAGO
Deputada
Declaração politica

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

LUIZ FAGUNDES DUARTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Declaração politica

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Defesa da consideração

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Explicações

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

MARIA DE BELÉM ROSEIRA
Deputada
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

DIOGO FEIO
Deputado
Declaração politica

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

RICARDO MARTINS
Deputado
Declaração politica

PAULA BARROS
Deputada
Pedido de esclarecimento

RICARDO MARTINS
Deputado
Intervenção

JORGE ALMEIDA
Deputado
Declaração politica

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

CARLOS POÇO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Declaração politica

VASCO CUNHA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Intervenção

FERNANDA ASSEICEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Intervenção

Carlos Costa Pina
S.E. DO TESOURO E FINANÇAS
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

MARIA OFÉLIA MOLEIRO
Deputada
Intervenção

LEONOR COUTINHO
Deputada
Intervenção

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Leitura

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

RENATO LEAL
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

Carlos Costa Pina
S.E. DO TESOURO E FINANÇAS
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

Carlos Costa Pina
S.E. DO TESOURO E FINANÇAS
Intervenção

JOVITA LADEIRA
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Intervenção

FERNANDA ASSEICEIRA
Deputada
Intervenção

VASCO CUNHA
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

JOVITA LADEIRA
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

VASCO CUNHA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Intervenção

FERNANDA ASSEICEIRA
Deputada
Intervenção

RICARDO GONÇALVES
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

JOSÉ RAÚL DOS SANTOS
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

MANUEL PIZARRO
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

ANA MANSO
Deputada
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

MANUEL PIZARRO
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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