Debates Parlamentares - Diário 039, p. 90 (2008-01-24)

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90 | I Série - Número: 039 | 25 de Janeiro de 2008

maior projecção de Coimbra, até para a melhoria da economia, do turismo, da auto-estima dos
Conimbricenses.
Desde há cerca de dois anos, felizmente, a Universidade de Coimbra teve a boa iniciativa de concretizar
mais este anseio, embora de forma mais restrita, pois eu pretendia (e continuo a considerar tal dever ser feito)
englobar mais monumentos da Alta e também a Baixa e monumentos da outra margem do rio Mondego
(ligados à memória da Rainha Santa e de Inês de Castro e valiosos evidentemente em si pelo seu aspecto
patrimonial).
Coimbra, com a sua imensa importância desde a época romana, incluindo o aspecto fundamental de ter
sido o primeiro centro do poder político de Portugal (durante os séculos XII e XIII), onde, por exemplo, também
se realizaram as decisivas Cortes de Coimbra (1385), sede desde o séc. XII do influente centro cultural
medieval que foi o Mosteiro de Santa Cruz, etc., tem muito mais valia a nível do património histórico-cultural,
além da prestigiadíssima Universidade. Contudo, a classificação da UNESCO está agora prevista ter a
designação apenas da Universidade de Coimbra, apesar de abranger outros monumentos. Para alicerçar
melhor a minha argumentação cinjo-me a duas cidades próximas: Salamanca e Santiago de Compostela,
cidades universitárias também seculares e relevantes, que estão inscritas pelas suas cidades antigas, pelos
seus centros históricos, e não pelas universidades, como património mundial da UNESCO, respectivamente
desde 1988 e 1985, e anoto que a Universidade de Salamanca é igualmente do séc. XIII, umas décadas
anterior à de Coimbra. Sublinhe-se que o centro histórico de Coimbra tem muito mais História e originalidade,
por exemplo, com o raro criptopórtico romano, etc.
Compete-me, como Deputada cabeça-de-lista eleita por Coimbra, defender Coimbra, razão pela qual não
podia deixar de explicar aqui estes motivos, afinal os mesmos que venho defendendo desde há vinte e seis
anos, como simples cidadã que ama a cidade e o distrito.
Anoto uma coincidência que interessa sobretudo pelos benefícios que agora traz a Coimbra. O destino fez
com que seja eu a propor a classificação de quatro mais-valias de nível mundial para Coimbra: em 1982, a
referida inscrição na lista do Património Mundial da UNESCO, agora a classificação do fado de Coimbra como
bem do Património Cultural Imaterial da UNESCO (anoto que já incluí também o fado no atrás mencionado
programa «Coimbra Antiga e a Vivificação dos Centros Históricos» que realizei de 1981 a 1983). Quanto ao
Património Cultural Imaterial, sugeri também no parecer que apresentei em 4 de Dezembro p.p. as Festas do
Espírito Santo, as quais foram criadas pela Rainha Santa. Estas faziam-se em Coimbra de forma mais
genuína, designadamente, junto à Igreja de Santo António dos Olivais e em Eiras, com o nome de Festa do
Imperador. Esta classificação da UNESCO é um incentivo à sua recuperação mais fiel, como as populações
vêm pretendendo e o que pode atrair multidões de visitantes.
Não posso deixar de sugerir aqui a classificação de uma quarta mais-valia conimbricense como bem do
Património Cultural Imaterial da UNESCO: a figura de Inês de Castro, na sua História/na sua Lenda.
Cito Frederico Mayor (Director Geral da UNESCO entre 1987 e 1999) em «La mçmoire de l’Avenir«, Paris,
1994: «» la nçcessitç de sauvegarder ce patrimoine non seulement pour nous-mêmes, mais aussi pour les
générations futures. C’est en effet en assurant la continuitç entre le passç et le prçsent que nous aurons les
meilleures chances de façonner l’avenir. La mçmoire est un facteur essentiel de la crçativitç de l’homme.«
Como a memória é factor essencial da criatividade do homem e é assegurando a continuidade entre o
passado e o presente que nós teremos as melhores hipóteses de construir o futuro, restringindo a memória de
Coimbra, estamos a diminuir não só o seu presente mas, sobretudo, o seu futuro, e inclusivamente a coarctar
a sua criatividade. Como Deputada eleita cabeça-de-lista por Coimbra, cumpre-me defender o mais possível a
«minha» cidade, o «meu» distrito, procurando que o seu presente e o seu futuro sejam bem melhores. Por isso
me senti moralmente obrigada a escrever esta declaração de voto, sem qualquer anseio a não ser servir
Portugal.

A Deputada do PS, Matilde Sousa Franco.

— —

A proposta de lei n.° 160/X mereceu a concordância genérica do PCP sem prejuízo de preocupações
relativamente a alguns dos aspectos e soluções apresentados, reservas, essas, que, aliás, justificaram a

90 | I Série - Número: 039 | 25 de Janeiro de 2008maior projecção de Coimbra, até para a melhoria da economia, do turismo, da auto-estima dos
Conimbricenses.
Desde há cerca de dois anos, felizmente, a Universidade de Coimbra teve a boa iniciativa de concretizar
mais este anseio, embora de forma mais restrita, pois eu pretendia (e continuo a considerar tal dever ser feito)
englobar mais monumentos da Alta e também a Baixa e monumentos da outra margem do rio Mondego
(ligados à memória da Rainha Santa e de Inês de Castro e valiosos evidentemente em si pelo seu aspecto
patrimonial).
Coimbra, com a sua imensa importância desde a época romana, incluindo o aspecto fundamental de ter
sido o primeiro centro do poder político de Portugal (durante os séculos XII e XIII), onde, por exemplo, também
se realizaram as decisivas Cortes de Coimbra (1385), sede desde o séc. XII do influente centro cultural
medieval que foi o Mosteiro de Santa Cruz, etc., tem muito mais valia a nível do património histórico-cultural,
além da prestigiadíssima Universidade. Contudo, a classificação da UNESCO está agora prevista ter a
designação apenas da Universidade de Coimbra, apesar de abranger outros monumentos. Para alicerçar
melhor a minha argumentação cinjo-me a duas cidades próximas: Salamanca e Santiago de Compostela,
cidades universitárias também seculares e relevantes, que estão inscritas pelas suas cidades antigas, pelos
seus centros históricos, e não pelas universidades, como património mundial da UNESCO, respectivamente
desde 1988 e 1985, e anoto que a Universidade de Salamanca é igualmente do séc. XIII, umas décadas
anterior à de Coimbra. Sublinhe-se que o centro histórico de Coimbra tem muito mais História e originalidade,
por exemplo, com o raro criptopórtico romano, etc.
Compete-me, como Deputada cabeça-de-lista eleita por Coimbra, defender Coimbra, razão pela qual não
podia deixar de explicar aqui estes motivos, afinal os mesmos que venho defendendo desde há vinte e seis
anos, como simples cidadã que ama a cidade e o distrito.
Anoto uma coincidência que interessa sobretudo pelos benefícios que agora traz a Coimbra. O destino fez
com que seja eu a propor a classificação de quatro mais-valias de nível mundial para Coimbra: em 1982, a
referida inscrição na lista do Património Mundial da UNESCO, agora a classificação do fado de Coimbra como
bem do Património Cultural Imaterial da UNESCO (anoto que já incluí também o fado no atrás mencionado
programa «Coimbra Antiga e a Vivificação dos Centros Históricos» que realizei de 1981 a 1983). Quanto ao
Património Cultural Imaterial, sugeri também no parecer que apresentei em 4 de Dezembro p.p. as Festas do
Espírito Santo, as quais foram criadas pela Rainha Santa. Estas faziam-se em Coimbra de forma mais
genuína, designadamente, junto à Igreja de Santo António dos Olivais e em Eiras, com o nome de Festa do
Imperador. Esta classificação da UNESCO é um incentivo à sua recuperação mais fiel, como as populações
vêm pretendendo e o que pode atrair multidões de visitantes.
Não posso deixar de sugerir aqui a classificação de uma quarta mais-valia conimbricense como bem do
Património Cultural Imaterial da UNESCO: a figura de Inês de Castro, na sua História/na sua Lenda.
Cito Frederico Mayor (Director Geral da UNESCO entre 1987 e 1999) em «La mçmoire de l’Avenir«, Paris,
1994: «» la nçcessitç de sauvegarder ce patrimoine non seulement pour nous-mêmes, mais aussi pour les
générations futures. C’est en effet en assurant la continuitç entre le passç et le prçsent que nous aurons les
meilleures chances de façonner l’avenir. La mçmoire est un facteur essentiel de la crçativitç de l’homme.«
Como a memória é factor essencial da criatividade do homem e é assegurando a continuidade entre o
passado e o presente que nós teremos as melhores hipóteses de construir o futuro, restringindo a memória de
Coimbra, estamos a diminuir não só o seu presente mas, sobretudo, o seu futuro, e inclusivamente a coarctar
a sua criatividade. Como Deputada eleita cabeça-de-lista por Coimbra, cumpre-me defender o mais possível a
«minha» cidade, o «meu» distrito, procurando que o seu presente e o seu futuro sejam bem melhores. Por isso
me senti moralmente obrigada a escrever esta declaração de voto, sem qualquer anseio a não ser servir
Portugal.

A Deputada do PS, Matilde Sousa Franco.

— —

A proposta de lei n.° 160/X mereceu a concordância genérica do PCP sem prejuízo de preocupações
relativamente a alguns dos aspectos e soluções apresentados, reservas, essas, que, aliás, justificaram a

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Deputada
Leitura

ANA DRAGO
Deputada
Declaração politica

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

LUIZ FAGUNDES DUARTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Declaração politica

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Defesa da consideração

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Explicações

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

MARIA DE BELÉM ROSEIRA
Deputada
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

DIOGO FEIO
Deputado
Declaração politica

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

RICARDO MARTINS
Deputado
Declaração politica

PAULA BARROS
Deputada
Pedido de esclarecimento

RICARDO MARTINS
Deputado
Intervenção

JORGE ALMEIDA
Deputado
Declaração politica

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

CARLOS POÇO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Declaração politica

VASCO CUNHA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Intervenção

FERNANDA ASSEICEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Intervenção

Carlos Costa Pina
S.E. DO TESOURO E FINANÇAS
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

MARIA OFÉLIA MOLEIRO
Deputada
Intervenção

LEONOR COUTINHO
Deputada
Intervenção

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Leitura

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

RENATO LEAL
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

Carlos Costa Pina
S.E. DO TESOURO E FINANÇAS
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

Carlos Costa Pina
S.E. DO TESOURO E FINANÇAS
Intervenção

JOVITA LADEIRA
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Intervenção

FERNANDA ASSEICEIRA
Deputada
Intervenção

VASCO CUNHA
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

JOVITA LADEIRA
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

VASCO CUNHA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Intervenção

FERNANDA ASSEICEIRA
Deputada
Intervenção

RICARDO GONÇALVES
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

JOSÉ RAÚL DOS SANTOS
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

MANUEL PIZARRO
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

ANA MANSO
Deputada
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

MANUEL PIZARRO
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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