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21 | I Série - Número: 047 | 14 de Fevereiro de 2008


inteiro, mais exigentes também com a avaliação dos professores e até mais exigentes com a gestão das escolas! Mais exigência agora para compensar a falta de exigência do vosso tempo!!

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Portas.

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Sr. Presidente, espero que o Sr. Primeiro-Ministro, como é seu timbre, aproveite o tempo do Partido Socialista para responder em concreto às perguntas a que não responde.
Eu faço-lhe outra pergunta: como os avaliadores são escolhidos pelo departamento, o que significa que não há, necessária nem provavelmente, conhecimentos específicos das matérias daqueles que vão avaliar, gostava de saber como é que um professor de educação musical vai avaliar um professor de educação física.

O Sr. António Carlos Monteiro (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Sr. Primeiro-Ministro, se me puder dizer como, agradeço-lhe.
Como, certamente, V. Ex.ª me responderá mais tarde, queria dizer-lhe que aquilo que nos separa em matéria de educação é que V. Ex.ª reforma a reforma. Nas suas palavras, está a relaxar os critérios de exigência e de mérito. No Estatuto do Aluno V. Ex.ª ia acabando com o conceito de assiduidade e agora quer forçar os professores a inflacionarem as suas notas para se defenderem na carreira.
Sr. Primeiro-Ministro, esta situação pode dar-lhe melhor estatística, mas dá-lhe pior educação, certamente.

Aplausos do CDS-PP.

Já nos exames de físico-química não quis ouvir, no Estatuto do Aluno teve de recuar… O senhor agora é revisionista em várias matérias — no aeroporto, na ponte, seja no que for…! Este regime de avaliação dos professores foi mal organizado, partiram para ele sem a documentação necessária,…

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — … não publicaram ainda uma série de matérias relevantes, têm um erro básico de concepção. Sr. Primeiro-Ministro, a realidade vai forçá-lo a recuar neste processo que é profundamente injusto e que atinge…

O Sr. Presidente: — Pode concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — … os professores na essência da sua dignidade como docentes. Eles estão ali para ensinar e para avaliar,…

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, já esgotou o tempo de que dispunha.

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — … não estão ali para ser agentes de uma técnica estatística do Governo!

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Passamos à ronda de perguntas por parte do PCP.
Tem a palavra o Sr. Deputado Jerónimo de Sousa.

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, irei ao tema que nos trouxe hoje, mas introduziu neste debate uma questão que merece uma nota prévia, questão essa que tem a ver com o encerramento dos serviços públicos de saúde, designadamente de maternidades.
A este propósito, faço-lhe uma pergunta que a direita não é capaz de fazer.

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