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Sexta-feira, 7 de Março de 2008 I Série — Número 56

X LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2007-2008)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 6 DE MARÇO DE 2008

Presidente: Ex.mo Sr. Guilherme Henrique Valente Rodrigues da Silva

Secretários: Ex.mos Srs. Maria Celeste Lopes da Silva Correia
Abel Lima Baptista

SUMÁRIO O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 10 minutos.
Foi aprovado um parecer da Comissão de Ética, Sociedade e Cultura, autorizando um Deputado do CDS-PP a depor como testemunha, por escrito, em tribunal.
Em declaração política, o Sr. Deputado João Semedo (BE), a propósito do lançamento da primeira pedra do novo hospital de Cascais, criticou as parcerias público-privadas no sector da saúde, findo o que respondeu aos pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Vasco Franco (PS) e Bernardino Soares (PCP).
Procedeu-se à discussão conjunta, na generalidade, dos projectos de lei n.os 383/X — Regula o modo de exercício dos poderes de fiscalização da Assembleia da República sobre o Sistema de Informações da República Portuguesa e o regime do segredo de Estado (PCP) e 467/X — Orientações estratégicas em matéria de política de segurança interna e externa (BE). Usaram da palavra, a diverso título, os Srs. Deputados António Filipe (PCP), Fernando Rosas (BE), Ricardo Rodrigues (PS), José de Matos Correia (PSD) e Nuno Magalhães e Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP).
Foram também discutidos conjuntamente, na generalidade, os projectos de lei n.os 102/X — Primeira revisão da Lei n.º 6/94, de 7 de Abril — Segredo de Estado (PSD) e 473/X — Acesso da Assembleia da República a documentos e informações com classificação de segredo de Estado (PS), tendo usado da palavra, a diverso título, os Srs. Deputados Mota Amaral (PSD), António Filipe (PCP), Vitalino Canas (PS), Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) e Fernando Rosas (BE).
Finalmente, foi apreciada a petição n.º 137/X (1.ª) — Apresentada pela Associação Portuguesa dos Bombeiros Voluntários e outros, solicitando a alteração urgente do Estatuto Social do Bombeiro, tendo-se pronunciado os Srs. Deputados Abel Baptista (CDS-PP), Luís Montenegro (PSD) – que procedeu também à apresentação do relatório da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias –, António Filipe (PCP), Vasco Franco (PS) e Mariana Aiveca (BE).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 17 horas e 25 minutos.

  • GUILHERME SILVA
  • Vice-Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • VASCO FRANCO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • VASCO FRANCO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO ROSAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • RICARDO RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO ROSAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RICARDO RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ DE MATOS CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RICARDO RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ DE MATOS CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • MOTA AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MOTA AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • VITALINO CANAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • VITALINO CANAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Defesa da honra
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Explicações
  • FERNANDO ROSAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO ROSAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • VASCO FRANCO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • GUILHERME SILVA
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão