18 | I Série - Número: 067 | 4 de Abril de 2008

Vozes do BE: — Exactamente!

O Sr. João Semedo (BE): — Gostava de lhe recordar alguns episódios infelizes da passagem do Partido Socialista pela Câmara Municipal, da oposição que o Partido Socialista tem feito nos mandatos de Rui Rio, em que, muitas vezes, toda a expectativa de que essa oposição fosse firme, determinada e consequente, acabava por sair frustrada, porque o PS ou deixava passar, ou faltava às reuniões, ou estava em minoria, ou alguns dos seus vereadores ausentavam-se da sala e não se opunham como podiam a determinadas matérias e decisões da vereação de Rui Rio.
O que eu esperava da sua intervenção, em particular no dia do seu aniversário — e aproveito para o saudar —, era que nos dissesse que o Sr. Ministro da Cultura já tinha telefonado a dizer-lhe: «Diga lá aos nossos camaradas de partido e aos outros Deputados que nós vamos fazer uma intervenção que salvaguarde, proteja e defenda, seguramente e de forma consolidada, o património do Bolhão». Isto, sim, era o que eu esperava que o Sr. Deputado, no dia dos seus anos, pudesse dizer a este Parlamento, em sede de pergunta à nossa declaração.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Honório Novo.

O Sr. Honório Novo (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado João Semedo, gostava de começar por abordar uma questão que apenas indiciou no início da sua declaração.
De facto, tem-se assistido, na Área Metropolitana do Porto, a uma tentativa crescente, correspondendo a uma estratégia política generalizada, de ceder à iniciativa privada, por concessão ou privatização, equipamentos desportivos, culturais e, até, de gestão da água e do saneamento em todas as principais câmaras daquela região. Esta opção não foi aqui discutida mas, do ponto de vista político, o Sr. Deputado aflorou-a, e por isso não queria deixar de a referir.
Também não queria deixar de referir o Palácio de Cristal, o Palácio do Freixo, além do Bolhão, juntando-lhe ainda, por exemplo, a Quinta da Conceição, em Matosinhos, que tem sido igualmente alvo de pressões no sentido da sua concessão a privados. Todos eles — os quatro que referi — são locais que pertencem ao subconsciente histórico e social daquela região onde os dois habitamos.
É verdade que o Mercado do Bolhão necessita de uma obra de remodelação, mas uma obra que não expulse quem lá trabalha, que não mande para a rua nem discrimine os vendedores, os comerciantes, que, ao longo de anos, fizeram história, juntamente com o edifício.
É verdade que a decisão de intervir é do âmbito municipal (e o PCP não vai questionar essa decisão de competência municipal), mas temos a noção de que o Mercado do Bolhão não é um edifício qualquer! É um edifício classificado do ponto de vista municipal e nacional e, portanto, não pode ser objecto de uma qualquer intervenção sem que haja um parecer, prévio, técnico do IPPAR.
Neste sentido, gostava de colocar-lhe duas questões finais.
Por um lado, pergunto se conhece algum parecer técnico do IPPAR sobre a obra que está em debate, se considera que o IPPAR já se deveria ter pronunciado e se tem conhecimento de alguma solicitação ao IPPAR para que este se pronuncie.
Por outro lado, pergunto se está de acordo com a ideia de ser lançado publicamente, na cidade e na região, um grande debate que envolva a remodelação do Bolhão, preservando no interior e no fundamental a sua actividade actual.

Vozes do PCP: — Muito bem!

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado João Semedo.

O Sr. João Semedo (BE): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Honório Novo, na declaração do Bloco de Esquerda sobre o problema do Bolhão, procurámos chamar a atenção, naturalmente, para a situação grave e para a ameaça a que está sujeito o Mercado do Bolhão, mas procurámos, sobretudo, centrar a atenção do