15 | I Série - Número: 067 | 4 de Abril de 2008

Vozes do BE: — Muito bem!

O Sr. João Semedo (BE): — Sr.as e Srs. Deputados, falamos do Bolhão neste Parlamento por uma outra e importante razão: o papel e a decisão do Ministro da Cultura. De certa forma, o Bolhão constitui mesmo o primeiro grande desafio à capacidade do novo Ministro da Cultura.
Como sabem, Sr.as e Srs. Deputados, a preservação do património cultural é uma competência do Governo, é uma competência do Instituto de Gestão do Património Arquitectónico Arqueológico (IGESPAR) e das direcções regionais do Ministério.
Aqueles que têm responsabilidade directa nas políticas do património não podem fechar os olhos à total descaracterização do Bolhão e ao risco que se abate sobre este Mercado que, pelo seu valor arquitectónico e urbanístico e pelo seu papel económico e social, está classificado como um imóvel de interesse público.
O que se passa com o Bolhão diz, pois, respeito a todos nós, apesar de ser um problema no Porto. É um problema que respeita a este Parlamento, à maioria do Partido Socialista e também ao Governo.
É preciso impedir a destruição do Mercado do Bolhão. Os cidadãos exigem e esperam que o Governo assuma as suas responsabilidades, porque sabem que o Governo tem instrumentos para travar o fim do Mercado do Bolhão.
O Bloco assume perante as Sr.as e os Srs. Deputados os seus compromissos. O Estado e os seus serviços não podem deixar de exercer as competências que a lei lhes impõe em matéria de protecção e valorização do património.
Avançaremos, no Parlamento, com uma iniciativa sob a forma de projecto de resolução, que, a ser aprovada, como esperamos, poderá salvaguardar e proteger o Mercado do Bolhão.
O Partido Socialista, Sr.as e Srs. Deputados, não poderá, pois, escusar-se na irresponsabilidade de Rui Rio, nem acusar e recusar essa irresponsabilidade, para esconder a sua própria responsabilidade na defesa do património da cidade do Porto.
Sr.as e Srs. Deputados, há momentos em que o nosso silêncio se ouve bem alto e bem longe.
O Bloco de Esquerda confia que, neste caso e desta vez, em defesa do Mercado do Bolhão, as vozes da maioria dos Deputados desta Câmara não deixarão de ouvir o silêncio e a cumplicidade de alguns.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Há três inscrições para pedir de esclarecimento.
Tem a palavra, em primeiro lugar, o Sr. Deputado Sérgio Vieira.

O Sr. Sérgio Vieira (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado João Semedo, decidiu o Bloco de Esquerda trazer à discussão a esta Câmara uma questão que diz respeito ao Porto para protestar contra uma decisão da Câmara Municipal do Porto.
Quero felicitar o Bloco de Esquerda pela forma como o faz, porque há uns anos, quando o Bloco de Esquerda queria protestar contra algumas decisões da Câmara do Porto, o que fazia era, através de uma Sr.ª Deputada na Assembleia Municipal do Porto, que já foi Deputada nesta Assembleia da República, invadir reuniões da Câmara.

Vozes do PSD: — Muito bem!

Protestos do BE.

O Sr. Sérgio Vieira (PSD): — Os senhores evoluíram: ao invés de invadirem reuniões, trazem as questões para debate na Assembleia da República.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Sérgio Vieira (PSD): — É uma evolução positiva, pois demonstra maior respeito pela democracia, e estão de parabéns por isso.