11 | I Série - Número: 067 | 4 de Abril de 2008

pequenos e médios empresários estão a pagar um alto custo decorrente desses grandes lucros da EDP, da Galp e de outras empresas essenciais ao funcionamento da economia portuguesa.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Diogo Feio.

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Agostinho Lopes, na parte descritiva da sua intervenção, o senhor fez uma demonstração que, desde há algum tempo, era evidente: a nossa situação económica está difícil e, fundamentalmente, a vida das famílias portuguesas tem estado muito difícil.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Diria, aliás, que passou pelo teste mais difícil que se pode fazer ao Governo, o «teste do algodão», que se traduz nesta pergunta muito simples: estamos hoje, em Portugal, melhor do que estávamos há três anos? Estão hoje as famílias portuguesas melhor do que estavam há três anos? Não estão! Aliás, ainda há pouco, de uma forma tímida, o Sr. Deputado Maximiano Martins acabou por admiti-lo, desde logo, com a pergunta que lhe colocou.
No entanto, Sr. Deputado, como é evidente, dizemos isto com pena, porque não pertencemos àquele conjunto de forças políticas que faz actividade política à custa das dificuldades dos portugueses ou à custa das situações de pobreza.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Mas isso não leva a que deixemos de ter algumas preocupações que são evidentes. A saber: cada vez mais o orçamento das famílias portuguesas dá para menos; cada vez mais o orçamento das famílias portuguesas é mais curto durante o mês. E estamos a falar de uma média de famílias que gasta em produtos alimentares mais de 30% do seu rendimento.
E o Sr. Deputado também conhece bem os aumentos, bastante acima da inflação, que, no último ano, ocorreram em bens como o pão ou o leite, que aumentaram, respectivamente, 10% e 11%, e o gás ou os medicamentos, que registaram aumentos na ordem dos 7%.
Sr. Deputado, o que quero perguntar-lhe é se não considera relevante que, por um lado, se saiba as verdadeiras razões para estes aumentos e, por outro, que, por exemplo, o Governo utilize a possibilidade que tem de solicitar à Autoridade da Concorrência que estude e investigue esta matéria.
Também a bem da transparência do mercado, Sr. Deputado, quero perguntar-lhe se não acha importante que exista, em relação a bens essenciais e a alguns bens que passarão a ser taxados no IVA a 20%, um portal de preços para determinar a evolução dos mesmos, para que se saiba, de um modo claro, qual a reacção que os preços terão a uma hipotética baixa dos impostos.
Fazemos estas propostas na medida em que consideramos que o mercado deve funcionar de um modo transparente. O que queremos aqui é um mercado cada vez melhor, porque um melhor mercado certamente irá criar uma situação de melhor e maior riqueza.
Sr. Deputado, a questão muito concreta que lhe coloco é esta: concorda com estas propostas que o CDS faz ou não? Tem uma perspectiva diferente?

O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Vou concluir, Sr. Presidente.
É que, em nossa opinião, esta é uma das matérias mais importantes e com maior relevância para o dia-adia das famílias portuguesas.

Aplausos do CDS-PP.