9 | I Série - Número: 067 | 4 de Abril de 2008

O que o Sr. Deputado descreveu relativamente à informação colhida através do Inquérito às Despesas das Famílias é o resultado da política deste Governo que sacrifica profundamente a classe média em Portugal — e estamos a falar de 85% dos portugueses —, «bombardeando» de toda a maneira e feitio o seu poder de compra e as suas expectativas de futuro.
Por isso, Sr.as e Srs. Deputados, ao trazer, hoje, esta matéria ao debate político, o que o Sr. Deputado Agostinho Lopes faz é apenas passar uma certidão de óbito, clara e insofismável, relativamente à política social do Governo socialista.
Um destes dias, por iniciativa nossa, teremos um verdadeiro debate sobre a política social deste Governo.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Agostinho Lopes.

O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Patinha Antão, obrigado pela questão que colocou.
É uma evidência que, se não olharmos para algumas «migalhas», a política do actual Governo é profundamente anti-social. Digo isto, porque, em matéria social, as questões fundamentais são a política de salários e a política de pensões, relativamente às quais os dados que se conhecem são bastante elucidativos.
Não podemos esquecer que de entre os 1,5 milhões a 2 milhões de pobres que o País tem, cerca de um terço são trabalhadores com baixos salários e outro um terço são pensionistas com baixas pensões. Mas o actual Governo entendeu que tais pensões não eram suficientemente baixas e, então, fez uma reforma da segurança social que foi a de, nalguns casos, retirar mais de 100 € a essas pensões cujo valor já era extraordinariamente baixo.
Infelizmente, nesta «década dos ricos», o actual Governo do Partido Socialista não está sozinho e prossegue a política dos que o antecederam em 2002, 2003 e 2004, os governos PSD/CDS-PP, com as consequências que hoje se acumulam e que permitem classificar esta como a «década dos ricos», em contraponto ao grande empobrecimento da generalidade dos portugueses, verificando-se até que, ao longo destes 10 anos, duplicou o fosso entre ricos e pobres.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exactamente!

O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Tal como disse na minha intervenção, é evidente que é obrigatório que o Governo tome medidas relativamente à rápida actualização da taxa de inflação e à consequente revalorização de salários, de pensões e dos próprios indexantes sociais.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Maximiano Martins.

O Sr. Maximiano Martins (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Agostinho Lopes, em matéria de políticas sociais, estamos à vontade.
De resto, dedicámos as mais recentes Jornadas Parlamentares do nosso partido à análise aprofundada do que o Governo tem feito e do que deve ser feito, num contexto muito difícil em resultado do passado recente — e o Sr. Deputado Patinha Antão bem podia tê-lo reconhecido no seu pedido de esclarecimento! —, tanto em termos de políticas sociais degradadas como de uma política orçamental, que deixou uma «herança» muito, muito difícil.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Maximiano Martins (PS): — Mas vamos ao Inquérito Quinquenal às Despesas das Famílias.
O Sr. Deputado Agostinho Lopes expôs aqui uma situação que é grave: a hipótese de a taxa de inflação ter sido subestimada de forma deliberada ao longo de vários anos.

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Se calhar, nunca aconteceu!…