9 | I Série - Número: 075 | 24 de Abril de 2008

África. Na sequência das Cimeiras, que a Presidência Portuguesa conseguiu levar a cabo, entre a União Europeia e África e entre a União Europeia e o Brasil, o que se vai seguir? E não digo só agora, durante o período da Presidência Eslovena, na perspectiva da União Europeia, mas também para o futuro e na perspectiva de Portugal.
Foram passos importantes os laços estabelecidos entre a União Europeia e o Mercosul, o reforço dos nossos laços com o Brasil e o reforço dos laços da Europa com África.
O que entende que, a este propósito, se vai seguir, Sr. Primeiro-Ministro? Em segundo lugar, a propósito da difusão do Tratado, está previsto, como referiu, no respectivo texto, aprovado por todos os que o vão ratificando, uma transferência de soberania, em determinadas matérias, para a União Europeia.
Julgo que deve ser reconhecido, não por parte do Parlamento — e o Sr. Presidente da Assembleia da República tem-se esforçado para que exista essa divulgação —, mas por parte de todos nós, Governo e oposição, algum défice na divulgação do que vai ser o posicionamento futuro de uma comunidade, a comunidade portuguesa, em relação a essa transferência de soberania.

O Sr. Presidente: — Queira terminar, Sr. Deputado.

O Sr. Pedro Santana Lopes (PSD): — Em terceiro lugar — e para terminar, Sr. Presidente —, considera ou não, Sr. Primeiro-Ministro, que, independentemente de diferenças partidárias e de diferentes opções políticas, e tendo em conta o balanço que fazemos do resultado da nossa convergência económica com a União Europeia, devemos aproveitar este momento de convergência jurídica para pormos de lado «receitas» que não têm dado os resultados que pretendíamos e para, todos em conjunto, e cada um segundo as suas opções, procurarmos novas «receitas» para realizar o sonho do povo português de convergência económica e social, para além da convergência política e jurídica?

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Pedro Santana Lopes, hoje é um dia marcante, é verdade. Um dia marcante para Portugal e para a sua participação no projecto europeu.
Para mim, como para muitos políticos da minha geração, o projecto europeu faz parte dos nossos sonhos, dos nossos anseios e dos nossos valores, quando pensamos nos interesses de Portugal e também nos interesses do mundo.
Integrado na Europa, Portugal realiza os seus interesses de uma forma melhor. E quanto mais voz própria tiver a Europa mais defendidos estarão os interesses de Portugal.
É também um dia marcante porque este é um Tratado da Europa, mas tem o nome de Lisboa. Não será certamente o fim da história, porque não há fim da história, mas este Tratado fica para a História, e fica para a História com o nome de Lisboa, assinalando uma Presidência portuguesa que honra os políticos portugueses e a diplomacia portuguesa.

Aplausos do PS.

A propósito do Brasil e de África, o que se vai seguir? — pergunta-me.
Sr. Deputado, nós deixámos uma marca portuguesa na política externa europeia. A política externa europeia ficou mais rica em relação ao Brasil e a África. E desde logo com o Brasil, porque o facto de a Europa ter agora uma parceria estratégica com aquele país significa, dentro da América Latina, uma especial distinção do Brasil. Por outro lado, para a política externa europeia, significa que essa política externa fica mais coerente. Havia já cimeiras anuais com a Índia e a China, mas faltava o Brasil. E não havia razão alguma para que a Europa não realizasse também uma cimeira anual e uma parceria estratégica com outro país BRIC, o Brasil, que se tem afirmado no contexto económico internacional e também no contexto geopolítico.