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Quinta-feira, 5 de Junho de 2008 I Série — Número 91

X LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2007-2008)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 4 DE JUNHO DE 2008

Presidente: Ex.mo Sr. Jaime José Matos da Gama

Secretários: Ex.mos Srs. Maria Celeste Lopes da Silva Correia
Maria Ofélia Fernandes dos Santos Moleiro
Abel Lima Baptista

SUMÁRIO O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 10 minutos.
Deu-se conta da entrada na Mesa das propostas de lei n.os 207 a 209/X, do projecto de lei n.º 533/X, do projecto de resolução n.º 14/X, do projecto de resolução n.º 333/X e da interpelação n.º 23/X.
O Sr. Presidente procedeu à leitura da mensagem do Presidente da República sobre a devolução do Decreto da Assembleia da República n.º 204/X (Aprova a orgânica da Polícia Judiciária) por algumas das suas normas terem sido declaradas inconstitucionais, em sede de fiscalização preventiva, pelo Tribunal Constitucional. Intervieram a propósito os Srs. Deputados Fernando Negrão (PSD), Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), Helena Pinto (BE), António Filipe (PCP) e Jorge Strecht (PS).
Foi discutido, e posteriormente rejeitado, o projecto de resolução n.º 334/X — Recomenda ao Governo a elaboração de um estudo sobre a sustentabilidade da expansão urbana face ao crescimento demográfico e ainda a regulamentação do artigo 72.º do Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de Setembro, que estabelece o regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial (Os Verdes), sobre o qual usaram da palavra os Srs. Deputados José Miguel Gonçalves (Os Verdes), António Carlos Monteiro (CDS-PP), José Soeiro (PCP), José Eduardo Martins (PSD), Ramos Preto (PS), Heloísa Apolónia (Os Verdes) e Luís Fazenda (BE).
A Câmara aprovou um parecer da Comissão de Ética, Sociedade e Cultura autorizando um Deputado do CDS-PP a depor no âmbito de um processo que corre em tribunal e um outro parecer da mesma Comissão autorizando a retoma de mandato de um Deputado do PSD.
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 17 horas e 5 minutos.

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Leitura
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE STRECHT
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ SOEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ EDUARDO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • RAMOS PRETO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RAMOS PRETO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RAMOS PRETO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • RAMOS PRETO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ SOEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RAMOS PRETO
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • RAMOS PRETO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RAMOS PRETO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão