6 | I Série - Número: 096 | 19 de Junho de 2008
O Sr. Presidente: — Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Ministros e demais membros do Governo, a nossa ordem do dia de hoje é constituída pelo debate da interpelação ao Governo n.º 23/X, apresentada pelo CDS-PP, sobre política de saúde.
Para fundamentar e apresentar a interpelação em nome do Grupo Parlamentar do CDS-PP, tem a palavra a Sr.ª Deputada Teresa Caeiro.
A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Algo falhou, claramente, na política de saúde deste Governo.
O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Muito bem!
A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — E, certamente, não se tratou só de um problema de comunicação.
Desde logo, porque se tivesse sido só um problema de comunicação e se tudo tivesse corrido bem quem estaria hoje aqui seria ainda o Ministro Correia de Campos e não a Ministra Ana Jorge.
Vozes do CDS-PP: — Muito bem!
Risos do PS.
A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Aliás, como a própria Ministra da Saúde afirmou aqui, no Parlamento, foi nomeada «para devolver a confiança ao Serviço Nacional de Saúde, aos profissionais e à população». A palavra «confiança» foi objecto de erosão constante ao longo dos últimos três anos.
Vozes do CDS-PP: — Muito bem!
A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Mas a Ministra não foi nomeada para ser uma comunicadora. Foi nomeada para ser a executora de uma política de saúde que falta.
O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Muito bem!
A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — E chegou agora a altura de fazer um exame geral, um balanço entre o deve e o haver, um encontro entre o prometido e o não cumprido.
O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Muito bem!
A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — O CDS interpela o Governo para apontar cinco erros principais na área da saúde: em primeiro lugar, a impreparação; em segundo lugar, a ilusão; em terceiro lugar, a insuficiência; em quarto lugar, a inércia; e, por fim, a indefinição.
Vozes do CDS-PP: — Muito bem!
A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Comecemos pela impreparação.
Como é possível fazer um plano de requalificação das urgências em que o velho fecha e o novo não aparece?
Aplausos do CDS-PP.
É preciso relembrar que esta requalificação foi feita com base em dois pressupostos: que as urgências más dariam lugar a urgências boas e, por outro lado, que o sistema de transportes de emergência, que era insuficiente, daria lugar a uma rede adequada desse mesmo transporte.
O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Muito bem!