8 | I Série - Número: 096 | 19 de Junho de 2008
A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Confesso que fiquei feliz, num primeiro momento, quando tivemos acesso ao relatório do Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC) sobre as listas de espera em cirurgia. Gostaríamos, obviamente, que fosse verdade, mas o que parece não é!
O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Muito bem!
A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Sr.ª Ministra, a versão oficial diz que, em 2006, havia 226 113 pessoas em lista de espera e que, em 2008, dessa lista constam apenas 192 750 pessoas.
A Sr.ª Maria Antónia Almeida Santos (PS): — E então?...
A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Ora, 192 750 não é um número correcto. É preciso somar 16 049 pessoas com vale-cirurgia, que estão à espera dessa mesma cirurgia,…
O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Muito bem!
A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — … e 41 261 pessoas, que recusaram o vale, com base em argumentos válidos, e que podem até, de acordo com o vosso sistema, ter perdido a vez, mas não perderam a necessidade de fazer a cirurgia.
Aplausos do CDS-PP.
Portanto, o número real não é de cerca de 192 000 mas, sim, de 250 060 pessoas em lista de espera para cirurgia.
O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Muito bem!
A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Outra ilusão: o vosso programa de saúde oral. Queremos saber quantos cheques foram emitidos. Há pouco mais de uma semana atrás, tinham sido emitidos pouco mais de duas dezenas de cheques para grávidas. Queremos saber quantos cheques vão ser emitidos, quantos já foram, nomeadamente para idosos e para jovens. Quantos destes jovens e idosos estão a ser abrangidos pelo vosso programa de saúde oral?
Vozes do CDS-PP: — Muito bem!
A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Em terceiro lugar, refiro a insuficiência. Neste caso, falamos de matérias e de projectos relativamente aos quais concordamos. Mas sentimos que é o nosso dever criticar a lentidão com que tem ocorrido esta reforma. Desde logo, quanto às unidades de saúde familiares, pois estão longe de ser atingidas as metas anunciadas.
O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Muito bem!
A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — E a verdade é que ainda há 700 000 portugueses sem médico de família.
Quanto aos cuidados continuados, a Ministra ou não sabe ou não quer dizer qual é a lista de espera para este tipo de cuidados de saúde. E sabemos, tal como a Ministra, que há sérios problemas relativamente aos cuidados paliativos.
Outra insuficiência: a actualização das convenções. Com certeza que é necessário serem actualizadas, mas como é que a Sr.ª Ministra, face ao texto que esteve em discussão pública até ao passado dia 6, vai evitar que ocorra um monopólio de facto,…