11 | I Série - Número: 096 | 19 de Junho de 2008

A Sr.ª Ministra da Saúde: — No retrato que fazemos do nosso Serviço Nacional de Saúde devemos valorizar alicerces que frequentemente são esquecidos. O Serviço Nacional de Saúde é também uma escola.
É dentro do sector público da saúde que se ensinam e se formam excelentes médicos, enfermeiros, terapeutas, técnicos do serviço social, entre outros, profissionais que tão bom nome têm dado à medicina portuguesa.

Aplausos do PS.

É também dentro do sector público da saúde que queremos que estes prestadores de cuidados tenham acesso à investigação e à inovação tecnológica, essenciais para garantir que as unidades de saúde integrem a rápida evolução da medicina. Este é um investimento sério que deve ser mais valorizado e rentabilizado, constituindo também um estímulo, um reforço da vinculação dos profissionais ao sector público da saúde.

Vozes do PS: — Muito bem!

A Sr.ª Ministra da Saúde: — Daqui resultam elevados parâmetros de qualidade clínica, uma moldura essencial das boas práticas em saúde que servem o nosso objectivo — oferecer cuidados de saúde dignos à população que deles precisa.

Vozes do PS: — Muito bem!

A Sr.ª Ministra da Saúde: — Não nos limitamos a medidas demagógicas que pouco mais conseguem do que perpetuar a inércia; identificamos problemas, apresentamos soluções.
Criámos o Programa de Intervenção em Oftalmologia que, no espaço de um ano, prevê a realização de mais de 30 000 cirurgias de catarata e 75 000 primeiras consultas na rede hospitalar do Serviço Nacional de Saúde.
O objectivo deste Programa é aumentar o acesso ao tratamento cirúrgico das cataratas e à primeira consulta hospitalar da especialidade. A nossa meta não é a redução no número de doentes inscritos, porque sabemos que um melhor acesso aumenta necessariamente a procura, mas, sim, encurtar o tempo de espera de cada um desses doentes.
Este Programa já começou e, por isso, em Julho de 2009, nenhum cidadão deverá aguardar mais de seis meses por uma consulta e mais de cinco meses por uma cirurgia.

Aplausos do PS.

A par da atenção dada à oftalmologia, prosseguiu o investimento do Governo na melhoria do acesso à intervenção cirúrgica, onde os resultados positivos são evidentes.
Entre 2005 e 2007, houve uma clara diminuição dos tempos de espera em todas as regiões do País.

A Sr.ª Helena Terra (PS): — Bem lembrado!

A Sr.ª Ministra da Saúde: — Hoje, apenas 9% dos cidadãos esperam mais de um ano por uma cirurgia, mas, em Dezembro de 2005, este número chegava aos 37%. Para que isto fosse possível, entre 2006 e 2007, o número de cirurgias realizadas aumentou de 330 para 375 000. Nos casos onde a resposta foi insuficiente, estabeleceram-se convenções com entidades sociais ou privadas.
A dinâmica já obtida com o Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia reflecte-se também, pela positiva, na oncologia.

Vozes do PS: — Muito bem!