16 | I Série - Número: 096 | 19 de Junho de 2008

Aplausos do PS.

Por outro lado, não contratualizámos cirurgias adicionais a não ser depois de um compromisso de que estas últimas só são pagas depois de ter havido um aumento na produção normal.

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — E qual é o preço?

A Sr.ª Ministra da Saúde: — Dentro da organização hospitalar houve adesão a esta medida tomada para que haja melhor funcionamento — e esse é o nosso objectivo —…

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — E qual é o preço, Sr.ª Ministra?

A Sr.ª Ministra da Saúde: — É o preço que consta do contrato-programa de cada hospital.

Aplausos do PS.

Portanto, neste momento, estamos a reforçar e a reorganizar os serviços hospitalares dentro do Serviço Nacional de Saúde.
Devo dizer-lhe, ainda, que a lista de espera para a primeira consulta é obviamente um problema, porque não pode haver cirurgias sem serem precedidas de primeiras consultas. Assim, no âmbito do mesmo programa, estão contratualizadas, a mais — sublinho «a mais» —, 75 000 consultas para este ano.

A Sr.ª Helena Terra (PS): — Muito bem!

A Sr.ª Ministra da Saúde: — Quanto às outras especialidades, obviamente, são uma preocupação — como sabe, conheço muito bem a situação dessas especialidades, pois eu própria sou profissional de saúde há já mais de 30 anos e tenho exercido no sector público —, simplesmente, e por razões que todos conhecemos, foi dada prioridade à cirurgia das cataratas. A seguir, os casos de outras serão estudados e enquadrados no que será a reorganização do Serviço Nacional de Saúde. Aliás, no programa de oftalmologia no âmbito do SIGIC, está previsto o envio convencionado dessas cirurgias, para que possam ser feitas fora do Serviço Nacional de Saúde, depois de esgotada a capacidade deste último.

A Sr.ª Maria Antónia Almeida Santos (PS): — Só depois de tudo estudado!

A Sr.ª Ministra da Saúde: — Respondendo à Sr.ª Deputada Ana Manso, devo dizer-lhe que a redução das dívidas é de cerca de 20%, mas toda a explicação sobre esta matéria será dada pelo Sr. Secretário de Estado Adjunto da Saúde, ao qual passarei a palavra em devido tempo, para que possa debruçar-se com mais detalhe sobre a questão das contas do Serviço Nacional de Saúde.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado João Semedo.

O Sr. João Semedo (BE): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, esta interpelação ao Governo é apresentada pelo CDS e dirigida à política de saúde do Governo, mas permitia-me fazer um comentário muito breve ao sentido político desta mesma interpelação.
Não gostaria de deixar de dizer que, por trás de um discurso bem estruturado, não se consegue esconder, de facto, a longa prática do CDS,…

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — «Fascismo», diria mesmo…!