15 | I Série - Número: 096 | 19 de Junho de 2008

A Sr.ª Ana Manso (PSD): — … e, a partir de então, o Governo começou com o discurso de que tinha acertado as contas da saúde, que os orçamentos eram realistas e que o Estado tinha deixado de acumular dívidas.

Vozes do PS: — E é verdade!

A Sr.ª Ana Manso (PSD): — Como todos sabemos, uma mentira repetida muitas vezes tem uma certa tendência para parecer verdade,… O Sr. Mota Andrade (PS): — Isso é no PSD!

A Sr.ª Ana Manso (PSD): — … mas não é o caso. A verdade é que as dívidas do Estado acumulam-se e têm tendência para aumentar. Entre Dezembro de 2005 e Abril de 2008, a dívida total destes hospitais subiu 28%, ou seja, passou de 560 milhões de euros para 712 milhões de euros.

A Sr.ª Maria Antónia Almeida Santos (PS): — Fale da execução orçamental!

A Sr.ª Ana Manso (PSD): — Aliás, desde que V. Ex.ª é Ministra, essa dívida disparou de 638 milhões de euros para os já referidos 702 milhões de euros, ou seja, teve um aumento de 12% em apenas quatro meses.
De igual modo, aumentou o prazo médio de pagamento aos fornecedores dos hospitais públicos, tendo passado de 238 dias, em Dezembro de 2005, para 354 dias, em Abril de 2008. E só nos primeiros meses deste ano, o tempo médio de pagamento agravou-se em mais 30 dias, sendo actualmente de mais de 1 ano.
Estamos, pois, conversados quando o Governo do PS insiste em falar de boas contas públicas, de contas transparentes na saúde ou de esta pagar a tempo e horas as dívidas públicas.
Acontece, porém, Sr.ª Ministra, que, há cerca de um mês, em debate ocorrido nesta Assembleia, o Sr.
Primeiro-Ministro afirmou que «este ano, vamos garantir o pagamento, a curto prazo, de 600 milhões de euros de dívidas a fornecedores no sector da saúde». Esta declaração, feita no estado actual das coisas, suscita muitas dúvidas e levanta várias questões.
Por isso, pergunto-lhe, Sr.ª Ministra: hoje, dia 18 de Junho, qual é a dívida exacta que os hospitais e demais serviços prestadores de cuidados de saúde têm em relação aos respectivos fornecedores,…

O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Não sabe!

A Sr.ª Ana Manso (PSD): — … em particular no que se refere a medicamentos e a meios complementares de diagnóstico? Sr.ª Ministra, actualmente, quais são os prazos médios de recebimentos desses fornecedores? São de 11 a 12 meses? São já os 3 a 4 meses que, há 3 anos, o Governo prometia que iria cumprir, ou são outros? Finalmente, pergunto-lhe, Sr.ª Ministra, se o Governo já cumpriu a promessa que o Sr. Primeiro-Ministro aqui fez de pagar, a curto prazo, 600 milhões de euros de dívidas a fornecedores de serviços públicos e qual foi, de facto, a verba que os fornecedores do Ministério da Saúde já receberam.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Ministra da Saúde.

A Sr.ª Ministra da Saúde: — Sr. Presidente, respondendo directamente à questão relativa à oftalmologia, queria dizer que o que está contratualizado em termos do preço de cada cirurgia são 809,25 €. É esse o custo de cada cirurgia no âmbito do programa de recuperação das listas de espera para cirurgia da catarata.
Queria dizer também, Sr. Deputado, que, como sabe, muitos dos profissionais que trabalham no serviço público também trabalham no sector privado e, provavelmente, muitas das cirurgias que eram realizadas a contrato nos outros sectores são feitas pelos mesmos médicos, que saem de um lado para fazer a cirurgia no outro.