20 | I Série - Número: 096 | 19 de Junho de 2008

A Sr.ª Ana Manso (PSD): — Sr. Presidente, como o Sr. Secretário de Estado não deu resposta em números e em tempo ao que perguntámos, gostaria de pedir ao Sr. Presidente para informar o Sr. Secretário de Estado que, relativamente aos dados que apresentámos, de Junho deste ano, podemos mandar ao Governo, para conhecimento, os dados de ontem, apresentados pelos fornecedores.
Só assim poderemos conversar, e não com dados…

Protestos do PS.

É que nós temos dados actuais, de Junho, da Apifarma, que, parece, o Governo não tem. E, uma vez que o Sr. Secretário de Estado me respondeu com dados de Março, quero dizer-lhe que, com dados de Junho, houve um agravamento da dívida em mais de 12%.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, se enviar os documentos à Mesa, eles serão distribuídos.
Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Maria Antónia Almeida Santos.

A Sr.ª Maria Antónia Almeida Santos (PS): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.ª Ministra, antes de mais, quero felicitá-la por ter conseguido, em poucos meses, demonstrar que a política do Governo era para continuar…

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Isso é verdade!

A Sr.ª Maria Antónia Almeida Santos (PS): — … e que a dinâmica reformista nas políticas da saúde continuaram, ao contrário daquilo que o CDS propunha, quer na conclusão dos processos em curso, quer na concretização de medidas já traçadas, também ao contrário do que propunha o partido interpelante.
Essas medidas reformistas que continuam tiveram sempre por base a melhoria e a requalificação dos serviços, mais e melhor saúde — aliás, os dados do desempenho do Serviço Nacional de Saúde demonstram ganhos significativos em saúde. Os indicadores de produtividade mostram uma melhoria nunca assinalada (e pedia aos Srs. Deputados que fizessem esse exercício comparativo): desde logo, o número de inscritos em listas de espera para cirurgia diminuiu…

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Não diminuiu, não!

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Diminuiu?!

A Sr.ª Maria Antónia Almeida Santos (PS): — … (e diminuiu efectivamente, Sr.ª Deputada Teresa Caeiro!),…

A Sr.ª Maria Antónia Almeida Santos (PS): — … a mediana do tempo de espera diminuiu, revelando-se, assim, que se está a operar mais, a diminuir o número de inscritos e a demorar menos tempo.
Sinceramente, gostaria de saber o que é que os excepcionais profissionais de saúde sentem quando ouvem as interpelações do CDS!… De facto, Portugal, sendo um país moderno e europeu como é, não podia, Sr.ª Ministra, enxertar um sistema de tipo cubano, ainda que algo envernizado. E um governo do Partido Socialista garante e proporciona a todos os cidadãos o livre acesso aos cuidados primários de saúde. Consideramos, ao contrário de outros, um flagrante abuso de poder qualquer limitação a este direito.
Mas os números não traduzem toda a importância desta reforma. É igualmente de ter em conta o grau de satisfação dos utentes, beneficiários de uma resposta pronta,…

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — O grau de satisfação da maioria!