23 | I Série - Número: 096 | 19 de Junho de 2008

A Sr.ª Maria Antónia Almeida Santos (PS): — Muito bem!

A Sr.ª Ministra da Saúde: — Esperamos que daqui a 10 ou 15 anos esta situação esteja ultrapassada e que já possa haver uma maior capacidade a este nível, que se traduza na existência de médicos suficientes para os cidadãos portugueses.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Diogo Feio.

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.ª Ministra da Saúde, tenho duas questões para lhe colocar, mas antes não posso deixar de fazer três comentários, um deles à Sr.ª Deputada Maria Antónia Almeida Santos, que aqui fez um grande esforço para dizer que as listas de espera em relação à cirurgia tinham diminuído.

A Sr.ª Helena Terra (PS): — Foi sem esforço!

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Sr.ª Deputada, não se confunda sobre o que é um «apagão» em relação ao que todos queríamos e que era que elas baixassem.

Aplausos do CDS-PP.

A Sr.ª Maria Antónia Almeida Santos (PS): — A ilusão é sua!

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Olhe: 190 000, mais 16 000 que estão à espera, mais 40 000 que receberam um vale de cirurgia para irem a 300 km fazer essa mesma cirurgia…!

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Exactamente!

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Em segundo lugar, Sr.ª Ministra, que fique também muito claro que a proposta que o CDS fez relativamente às listas de espera de cirurgia às cataratas passava pela solução do social, em que 90% dos médicos estão em situação de exclusividade. Ora o que gostaríamos de saber é o seguinte: qual é a diferença entre o preço de 809 € e o suplemento que vai ser pago aos hospitais públicos para fazerem essas intervenções?

Aplausos do CDS-PP.

Por outro lado, Sr.ª Ministra, relativamente às listas de espera e às consultas, continuamos preocupados com o que sucede nas outras especialidades, nomeadamente em otorrinolaringologia, 46 000, em dermatologia, 30 000 e em ortopedia 30 000 também.
Sr.ª Ministra, tenho duas questões muito concretas para lhe colocar. A primeira sobre o Alert P1, que as pessoas talvez não saibam o que é, infelizmente, mas é um meio informático para que se possa fazer a comunicação entre os centros de saúde e os hospitais para marcação da primeira consulta. Trata-se de um sistema que custou 700 milhões de euros, sem concurso, e há problemas relativamente à sua utilização. O que gostaria de saber, Sr.ª Ministra, é como é que avalia, por um lado, o processo de compra e, por outro lado, a eficiência deste meio, que seria extraordinariamente relevante.
Por outro lado, relativamente às informações, temos o sistema SONHOS e o sistema SINUS; um funciona junto dos hospitais e o outro junto dos centros de saúde. Pois aquilo que acontece é extraordinário, porque não há comunicação entre os centros de saúde e os hospitais e não há comunicação dos hospitais entre si.
Portanto, é possível que haja duplicação do número de utentes do Serviço Nacional de Saúde, é possível serem feitas análises num dia e que no mês seguinte sejam repetidas num outro hospital sem que haja necessidade… E tudo isto são milhões de euros de gastos.