22 | I Série - Número: 096 | 19 de Junho de 2008

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Ministra da Saúde.

A Sr.ª Ministra da Saúde: — Sr. Presidente, Srs. Deputados, de facto a nossa preocupação tem sido no sentido do reforço da capacidade do Serviço Nacional de Saúde relativamente à prestação de cuidados, bem como no da sua formação.
Como sabe, Sr. Deputado, até agora, todos os médicos que existem em Portugal são ou foram formados nas instituições do Serviço Nacional de Saúde. Portanto, se eles vão para o sector privado, obviamente que têm de vir do sector público, uma vez que é aí que têm sido formados e é aí que têm trabalhado durante este tempo todo.
Quanto à preocupação com o número de médicos formados, é óbvio que aquilo que já em tempos mostrei no grupo parlamentar,…

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Nós não somos do seu grupo parlamentar!

A Sr.ª Ministra da Saúde: — Peço desculpa, queria referir-me à Comissão de Saúde, onde estive há pouco tempo a falar sobre estas matérias.
Gostaria que não houvesse mais gaffes de ninguém. Era muito bom sinal!

Aplausos do PS.

O certo é que o numerus clausus que houve em Portugal durante o fim dos anos 80 e o princípio dos anos 90 está neste momento a produzir os seus efeitos, tal como se verifica através do número reduzido de médicos. Mas este número vai melhorar nos próximos três ou quatro anos, quando começarem a ser formados, em Portugal, cerca de 1400 médicos por ano.
Além disso, tem havido um aumento progressivo de alunos nas universidades portuguesas e está em avaliação a abertura de novas hipóteses de formação de médicos. Mas obviamente que o Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, meu colega, é o responsável nesta área e dirá de sua justiça relativamente a esta matéria…! O que é certo é que a formação de médicos é algo muito complexo, que tem de ser pensado não só em relação à área básica como no que toca a todo o ensino clínico, que é feito dentro dos hospitais. É necessário garantir a ideia de que estamos a tratar com doentes, pelo que tem de haver respeito pelo doente internado.
Portanto, toda a formação tem de ser muito bem entendida para que seja eficaz, de boa qualidade, respeitando a pessoa enquanto está doente, porque é com doentes que fazemos a formação dos médicos.

A Sr.ª Maria Antónia Almeida Santos (PS): — Muito bem!

A Sr.ª Ministra da Saúde: — Por outro lado, sabemos também que existem alunos jovens em formação em universidades no estrangeiro e temos neste momento em marcha um programa para os identificarmos e contactarmos no sentido de tentar cativá-los para trabalhar no Serviço Nacional de Saúde.
Além disso, estabelecemos já um protocolo com o Governo do Uruguai e vamos receber 15 médicos uruguaios para trabalharem no Serviço Nacional de Saúde, sendo que já fizeram exames e têm o seu processo legalizado em Portugal.
Estamos neste momento a desenvolver outras áreas para que, durante os próximos três a quatro anos, que são os anos mais problemáticos quanto à falta de médicos, possa haver alguma capacidade de resposta.
Como sabem, em Portugal e noutros países europeus, nomeadamente em Inglaterra, existem muitos médicos de outras nacionalidades, o que poderá traduzir-se num enriquecimento, dada a conjugação que resulta da vinda de profissionais de outros países para trabalharem connosco, tal como para os nossos que trabalham noutros locais.
Por conseguinte, estamos atentos e muito preocupados em minimizar os efeitos da redução que houve na área da formação de médicos, que, ao fim de 10 ou 15 anos, está a produzir os efeitos que se sentem no momento presente.