21 | I Série - Número: 096 | 19 de Junho de 2008

A Sr.ª Maria Antónia Almeida Santos (PS): — … e também o entusiasmo dos profissionais de saúde, que vêem compensado o esforço acrescido que têm feito, por se sentirem também agentes de um serviço público mais dignificado, mais próximo.

O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Maria Antónia Almeida Santos (PS): — Concluo já, Sr. Presidente.
Não é este Governo, nem este grupo parlamentar, que estão a repensar a universalidade do Serviço Nacional de Saúde. Honra seja feita ao Sr. Deputado Santana Lopes, que, esse, sabemos o que pensa!

O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Vá lá!

A Sr.ª Maria Antónia Almeida Santos (PS): — Convinha, por isso, Srs. Deputados, esclarecerem e clarificarem, hoje, se são a favor, ou não, dessa universalidade.

O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, 2 minutos é o tempo dado para cada pedido de esclarecimento.

A Sr.ª Maria Antónia Almeida Santos (PS): — Concluindo, Sr. Presidente, gostava que a Sr.ª Ministra nos falasse da Consulta a Tempo e Horas, para demonstrar que foi tomada uma medida de proximidade e de satisfação dos utentes.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado José Miguel Gonçalves.

O Sr. José Miguel Gonçalves (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr.ª Ministra, há anos que se discute a questão da falta de médicos em Portugal, sem que o problema seja resolvido e clarificado.
Sempre que se fala em abrir novos cursos de medicina ou em aumentar o número de vagas dos cursos actualmente existentes, surgem determinadas instituições que se escandalizam, quase parecendo que este assunto, em Portugal, deve permanecer como um tabu.
As razões são sempre as mesmas. Não conseguindo argumentar com o presente, fala-se do futuro, dizendo que o problema estará resolvido em 2015, ou que, em 2020, teremos um excesso de 6000 licenciados em Medicina.
O facto é que continuamos a contratar médicos estrangeiros, nomeadamente espanhóis; o facto é que constantemente é noticiado que há falta de médicos em inúmeros centros de saúde e hospitais públicos e que os concursos para preenchimento das vagas se sucedem sem que haja sucesso na contratação de novos profissionais.
Isto quando temos milhares de estudantes que, anualmente, querem tirar Medicina e ficam de fora das vagas proporcionadas pelos cursos existentes, e centenas de jovens portugueses que acabam por ir tirar o curso de Medicina no estrangeiro. E isto quando existem universidades que estão a propor-se abrir novos cursos em Portugal, sem que tenham, até agora, aval do Governo para o fazer.
Por outro lado, tudo indica que a situação irá agravar-se com a permissão do crescimento exponencial dos hospitais privados em Portugal — eventualmente, mais 16, a abrirem portas em 2009.
As últimas notícias dão conta que, num ano, saíram cerca de 800 profissionais médicos do Serviço Nacional de Saúde para a reforma ou para o sector privado. A Administração do recentemente inaugurado Hospital dos Lusíadas, do Grupo Caixa Geral de Depósitos, admite que a maioria dos 220 médicos contratados é oriunda do sector público.
É perante este cenário, Sr.ª Ministra, que gostaríamos de perguntar se o Ministério da Saúde já fez as contas no que diz respeito à necessidade, a curto prazo, de médicos para fazer face às carências do Serviço Nacional de Saúde, bem como às necessidades destes novos hospitais privados, e o que é que o Governo está a pensar fazer para que, a curto prazo, a situação de falta de médicos não venha a ser pior do que é hoje.