28 | I Série - Número: 096 | 19 de Junho de 2008

O Sr. José Soeiro (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Em 2006, o Grupo Parlamentar do PCP chamou a atenção do Governo para a gravíssima situação que se vivia em termos de urgência e de emergência médica no distrito de Beja. Nada foi feito.
Em Janeiro de 2007, dois utentes perderam a vida e, naturalmente, o Sr. Ministro da Saúde de então veio a terreiro dizer que podíamos ficar descansados pois até Julho de 2007 teríamos urgência e emergência médica em todo o distrito. Estou a falar de Julho de 2007. Um ano depois, o que é que tivemos? Tivemos, em 8 de Abril, mais duas vidas perdidas em condições tais que era, no mínimo, exigido apurar-se, dado que não houve emergência a funcionar. Vieram à liça os responsáveis do centro hospitalar de Beja, dizendo que, de facto, «não havia Viaturas Médicas de Emergência (VMER), mas vai passar a haver, a partir do final de Abril».
Estamos em Junho, Sr.ª Ministra, já se perderam mais três vidas, só no mês de Maio, porque não houve VMER accionada a partir do INEM. Anteontem e ontem não havia VMER. A pergunta que se põe, Sr.ª Ministra, é se isto, na verdade, não exige medidas especiais no sentido de garantir efectivamente o funcionamento adequado dos serviços de emergência no distrito de Beja; se é ou não tempo de se quebrar este silêncio que ultimamente tem sido feito por parte do Governo, que nada diz sobre esta matéria e que, efectivamente, transmite, lá em baixo, promessas, perspectivas que, sistematicamente, não são cumpridas.

Vozes do PCP: — Muito bem!

O Sr. José Soeiro (PCP): — Quando se fala aqui de política séria, Sr.ª Ministra, então, sejamos sérios, porque esta política que está a ser seguida não é séria. Trata-se de vidas e estamos a falar de vidas humanas! Naturalmente, não aceitamos…

O Sr. Jorge Almeida (PS): — Demagogia!

O Sr. José Soeiro (PCP): — Não é demagogia! Vá o Sr. Deputado para Beja, tenha o azar de ter um problema no concelho de Odemira, de Almodôvar ou de Mértola e, depois, verá o que lhe pode acontecer!... É o que está a acontecer, hoje, lá! Portanto, não é demagogia.
«Demagogia» disse o Sr. Secretário de Estado, em 2007, que era e os resultados estão à vista! E o Governo é o mesmo! Que medidas vão ser tomadas agora, Sr.ª Ministra? E, se vão ser tomadas agora, pergunto: porque não foram tomadas há mais tempo? É a pergunta que lhe deixo, Sr.ª Ministra: com seriedade, de facto, que resposta dá o Governo a esta situação dramática que está a verificar-se no distrito de Beja?

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Ministra da Saúde.

A Sr.ª Ministra da Saúde: — Sr. Presidente, Sr. Deputado José Soeiro, de facto, houve algumas vezes em que a VMER, como referiu, não funcionou. Mas queria lembrar-lhe o seguinte: em 2005, não havia sistema de orientação doentes urgentes, não havia qualquer VMER, não havia qualquer ambulância de apoio imediato de vida.

Vozes do PS: — Claro! Bem lembrado!

A Sr.ª Ministra da Saúde: — Não havia nada! Neste momento, existe…

Protestos do PCP.

Neste momento, no Alentejo, existe um centro de orientação de doentes urgentes, existem três VMER e existem quatro ambulâncias de apoio imediato de vida.